sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Erosão no Caripi: Deputado Estadual Renato Ogawa convoca colegas de parlamento para discutir o assunto e executar soluções

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (26/02), uma reunião em Barcarena, que teve por objetivo, encontrar uma solução emergencial para conter os danos ocasionados pela erosão na praia do caripi.
A reunião foi realizada com o ministério publico do estado, prefeitura, vereadores e comunidade afetada pela erosão .

O Deputado Estadual Renato Ogawa (recém-chegado na Assembleia) e um dos dois 'filhos da terra' na Assembléia, convocou seus colegas de parlamento, e solicitou apoio para resolver este problema que se arrasta acerca de 10 anos, sem a parceria do Estado e Governo Federal.

Em sua rede social Facebook, Renato Ogawa, satisfeito com a primeira reunião, agradeceu seus colegas pela disponibilidade em ajudar Barcarena:

“Quero agradecer aos meus colegas deputados Carlos Bordalo (PT), SD Tércio (PROS) e Antônio Tonheiro (PPL) que estiveram, nesta quinta-feira (26), em Barcarena, juntamente com o prefeito Antônio Carlos Vilaça, os secretários municipais, a promotora Viviane Lobato, Comte. da PM Mauro Andrade e os vereadores Junior Ogawa, Lauro Jr., Luis Tavares, Paulo Alcântara, Lúcia Nascimento e Rudilene Magno, bem como a comunidade do Caripi, por meio da Associação dos Moradores e Comerciantes, em reunião, pela busca de uma solução para o problema da erosão na Praia do Caripi.”

 
Na próxima sexta-feira, dia 6 de março, acontecerá  uma reunião de trabalho na Assembleia Legislativa, com a presença de outros deputados e secretários de Estado, para avançarem na busca de uma solução ao problema enfrentado.

O Deputado Estadual Renato Ogawa, compõe na Assembleia Legislativa as comissões de: Constituição e Justiça. Educação, Cultura e Saúde. E Agricultura, Terras, Industria e Comércio.



Sem Razoabilidade: Decisão que suspendia WhatsApp em todo o Brasil é derrubada no TJ-PI


A decisão que suspendia o aplicativo WhatsApp em todo o Brasil foi derrubada no Tribunal de Justiça do Piauí. A suspensão foi determinada porque, segundo um juiz de Teresina, o serviço de troca de mensagens estava atrapalhando as investigações de um provável crime de pedofilia, envolvendo a divulgação de imagens de menores. No entanto, para o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, não há razoabilidade em, por conta de uma investigação local, suspender um "serviço que afeta milhões de pessoas".
O desembargador Alencar concedeu liminar em favor da Global Village Telecom, Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) e Claro contra ato do juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Luís Moura Carvalho, segundo quem a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.
Para ilustrar a gravidade da suspensão do serviço, o desembargador faz uma comparação que ele mesmo aponta como “rústica”: seria como determinar a “interrupção da entrega de cartas e encomendas pelo Correio, apenas baseado na suspeita de que, por exemplo, traficantes estariam fazendo transitar drogas por este meio”.
Além de apontar falha na lógica usada para suspender o WhatsApp em todo o Brasil, o desembargador aponta que a polícia possui outros meios de investigação, o que faz com que ela não dependa apenas das informações do aplicativo para investigar o crime apontado. Além disso, o fim do aplicativo não acabaria com o problema, pois há outros programas com a mesma função de troca de mensagens.
Especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico haviamafirmado que o cumprimento da decisão que suspendia o aplicativo em todo o Brasil seria difícil.

Clique aqui para ler a decisão que derrubou a suspensão do WhatsApp.

Fonte: Conjur