segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

"Torneira" Aberta...

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Pará: Deputado Estadual Renato Ogawa toma posse na Alepa



Com um ar sereno, o estreante no parlamento do Estado fez um breve agradecimento: “ Agradeço a Deus, a minha família, a todos os meus amigos e companheiros de luta por mais esta oportunidade”. Renato estava emocionado.


Assim que tomou posse na Assembleia Legislativa do Pará, no domingo (1º) o deputado estadual Renato Ogawa retirou o celular do bolso e fez um selfie para, em seguida, reproduzir a imagem nas redes sociais.

Na semana passada, ele também estava sensibilizado quando assinou sua carta de renúncia da prefeitura de Barcarena e a entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Ogawa. A renúnica do cargo de vice-prefeito também foi feita com gestos de agradecimentos.

No documento, o deputado falou sobre sua vida pública em favor do município de Barcarena, onde foi três vezes vereador e duas vezes vice-prefeito. Agora, Renato tem novos desafios que vão além do território barcarenense. Ele terá compromissos com todo o Pará.


A cerimônia de posse do deputado estadual Renato Ogawa e de outros 40 parlamentares foi prestigiada pelo prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, familiares e por amigos do deputado. 




Texto: Evandro Santos.

Federal de Garra: Elcione Barbalho toma posse para seu quinto mandato, com bons serviços prestados ao Pará

 Tenho muito orgulho em poder representar o nosso Estado no Congresso Nacional. (Elcione Barbalho)

O blog teve acesso a  alguns projetos que foram apresentados por ela,  e que tramitam na Casa Legislativa:

PL 7815/2014 - Proíbe que menores de dezesseis anos viajem, para outra comarca, desacompanhados dos pais ou responsável, sem autorização judicial.

PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.

PL 3942/2012 (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ ) - Revisa a definição de medicamento de referência compreendendo: medicamento novo e medicamento inovador.

PL 3943/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera o art. 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Estabelece critérios para análise e concessão de patentes na área químico-farmacêutica.

PL 3944/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Revoga o dispositivo que estipula o prazo de vigência de patentes de invenção e de modelo de utilidade, para estimular a pesquisa e facilitar o acesso aos medicamentos.

PL 3945/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Explicação: Estabelece a não patenteabilidade de medicamentos utilizados no diagnóstico e terapêutica de doenças negligenciadas e promove a produção destes medicamentos sem pagamento de royalties.

PL 3946/2012 - (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.

PLP 164/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência.

PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

PL 4803/2009 - Acresce inciso ao art. 3º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Assegura aos beneficiários da assistência judiciária a gratuidade de atos notariais e de registro relacionado à efetividade de procedimento judicial em curso ou de sentença judicial transitada em julgado.

PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

PL 4818/2009 – (Em conjunto com outros deputados) - Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.

PL 5332/2009 - Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.

PL 3578/2008 - Isenta o cidadão carente do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos.

PL 3579/2008 - Torna crime a divulgação de escutas telefônicas ou telemáticas sem autorização judicial.

PL 3580/2008 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, atribuindo a entidades representativas da categoria profissional dos pescadores competência para a emissão de documento necessário à habilitação ao benefício do seguro-desemprego.

PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido, passando a ser considerado contrato de compra e venda em parcelas. Altera a Lei nº 6.099, de 1974.

PL 4019/2008 - Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes.

PL 4090/2008 - Resolve o contrato de propriedade fiduciária, quando do desaparecimento ou do perecimento da coisa objeto da avença. Altera a Lei nº 10.406, de 2002.

PL 4129/2008 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para equiparar os catadores de siris e guaiamuns aos pescadores profissionais, com o objetivo de estender-lhes o benefício do seguro-desemprego nos períodos de defeso.

PL 4130/2008 - Altera o inciso I do art. 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Explicação: Estabelece que o plano especial de recuperação judicial abrangerá todos os créditos.

PL 4367/2008 - Estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

PL 4368/2008 - Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia. Altera a Lei nº 9.472, de 1997.

PL 4369/2008 - Altera o art. 763 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". Explicação: Estabelece que no contrato com prêmio fracionado, o segurado em mora terá direito a indenização proporcional à parte do prêmio já paga ao segurador.

PL 4492/2008 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, estendendo o uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) à prestação de serviços de conectividade em áreas urbanas de baixo IDH, e dá outras providências.

PL 1186/2007 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.

PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

PL 2485/2007 - Obriga os serviços de atendimento a clientes a fornecerem número de protocolo e dar solução a reclamações no prazo de dois dias úteis.
PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.

PL 43/2007 - Altera o artigo 5º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 e acrescenta o art. 5º-A a essa lei. Determina prazos, duração e prorrogação para interceptação das comunicações telefônicas.

PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

PL 437/2007 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera de transplantes.
PLP 116/207 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Desonera do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - IPTU, os imóveis públicos (terrenos de marinha e acrescidos), ainda que ocupados ou possuídos por particulares.

PL 6449/2002 - Determina a adoção de fécula de mandioca à farinha de trigo pura e dá outras providências.

PL 6668/2002 - Dispõe sobre o exercício do Direito de Greve, define as atividades essenciais regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências. Regulamenta o artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal de 1988.

Elcione Therezinha Zahluth Barbalho nasceu em Belém (PA), mais especificamente na Cidade Velha, em 5 de outubro de 1944. Passou sua infância no bairro e guarda, até hoje, muito carinho e saudosas recordações da Cidade Velha.

É formada em Pedagogia (1968), com especialização em Administração Escolar (1971) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Tem dois filhos, Jader e Helder, e quatro netos: Stéphanie, Jader Neto, Helder Filho e Maria Luiza.

Trabalhou como Inspetora de Educação; Supervisora Educacional da Johnson & Johnson; Diretora de Educação e Cultura do SESI-Belém; Coordenadora Estadual da LBA, entre outras atividades.

Desde 1981 é filiada ao PMDB, partido pelo qual sempre foi militante.

Foi Primeira-Dama do Estado do Pará nos períodos de 1983-1987 e 1991-1994. Nesta ocasião, desenvolveu um dos maiores projetos sociais que o Pará já teve notícia: a Ação Social. Mesmo sem dotação orçamentária, a Ação Social conseguiu realizar ações de promoção humana em situações de pobreza extrema, com atendimento às situações emergenciais sem perder o foco na geração de emprego e renda. Implantou e dirigiu a Feira dos Municípios do Estado do Pará (1983-1987 e 1991-1994), um dos maiores eventos já registrados no calendário festivo do Estado,  possibilitando a integração e divulgação das diversas regiões paraenses, bem como a geração de renda para os projetos sociais.

Em 1994, concorreu ao seu primeiro cargo eletivo e foi eleita a deputada federal mais votada do Brasil, em votos proporcionais, com 153.860 votos. Hoje, Elcione está no quarto mandato como deputada federal (1995-1999, 1999-2003, 2007-2011, 2011-2015).

Em 2005 foi a vereadora mais votada de Belém (2006-2007).Na Câmara dos Deputados, atuou junto às Comissões da Amazônia e de Seguridade Social e Família, bem como na defesa dos direitos da Mulher e da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidente de uma das mais importantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da história do parlamento brasileiro, a CPI do Narcotráfico.

Em 2009, foi a única mulher da delegação brasileira, convidada pelo governo Norte Americano, a participar, como observadora internacional, do pleito que elegeu o presidente Barack Obama.

Foi vice-líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC (2007-2009); e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, uma das mais importantes das 20 Comissões Temáticas da Câmara (2009); Atualmente é presidente de honra do PMDB-Mulher e presidente do PMDB-Mulher do Pará.

Desde 2011, quando foi eleita para o cargo e reeleita em 2013, Elcione está como Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, cargo que faz parte da estrutura administrativa da Câmara Federal. 

A Procuradoria da Mulher foi o primeiro órgão de direção na história da Câmara dos Deputados ocupado por uma mulher. Além de uma grande conquista para a Bancada Feminina representa um avanço na história da Legislação Brasileira.





Mulheres ocupam espaço cada vez maior na PM do Pará

Camila Costa, é soldado lotada no Grupamento Fluvial da PM
Há 33 anos a Polícia Militar do Pará abriu os quadros para ingresso de mulheres na corporação. A primeira turma do pelotão feminino fez curso em 1982. Hoje as turmas são mistas, e a instituição – fundada em 1818 – conta com cerca de 200 mulheres, que representam 15% do efetivo total. Vistas como uma presença essencial, elas garantem que é uma honra servir.

A experiência é de quem viveu 19 anos de farda, como a subtenente Amélia Garcia, militar reformada que entrou na primeira turma de mulheres da Polícia Militar. “Quando o edital abriu, foi uma novidade. Na época a PM era auxiliar do Exército, e eu queria trabalhar. Eu me inscrevi escondida, movida pelo desafio de fazer o que nunca fiz e vencer isso”, conta.

A entrada da mulher na corporação foi providencial para a melhoria dos serviços, elas garantem. “Viemos para amenizar um pouco aquela imagem de truculência que era atribuída ao policiamento masculino. Hoje há mulheres em todos os quartéis, todas as ações”, comenta a cabo Eliete Gemaque, que também trabalhou 20 anos na PM.

A criação do Pelotão Feminino marcou a data de 1º de fevereiro, instituído como o Dia da Policial Feminino do Pará. “Nosso sonho hoje é que mais mulheres entrem na PM, que possam formar um batalhão feminino, e, claro, sonhamos em um dia termos uma comandante geral mulher”, vislumbra a capitão da reserva Ailsi Guimarães, que também ficou 20 anos na polícia.

Missão – Para quem ainda serve, os sonhos não são diferentes. “Era meu sonho desde criança. Eu não precisava. Lembro que, quando me inscrevi, meu pai passou um mês sem falar comigo e ele não foi a minha formatura. Dizia que não era trabalho para mulher. Acredito que o PM é um educador. Somos formados para ser educadoras e para nós, mulheres, é ainda mais fácil, porque já somos educadoras dentro de casa”, aponta a sargento Christian Souza, há 22 anos na Polícia Militar.

Camila Costa é soldado lotada no Grupamento Fluvial. “Sou do setor administrativo, mas isso não quer dizer que estou fora do quadro operacional. Acho até que esse é nosso maior desafio, vencer nossas limitações físicas. Fazermos tudo que um homem faz aqui”, garante.

Major Marielza Andrade é comandante do Regimento de Polícia Montada
Prova disse é Darilene Monteiro, que atualmente cursa o treinamento do mesmo grupamento. “Tenho cinco anos de PM. Já trabalhei na segurança da família do governador, e já fui da Rotam, onde fiquei um ano e quatro meses. Foi de lá que me destacaram para a segurança da desembargadora do Tribunal de Justiça. Acabou meu período lá e eu, sentindo falta da vida operacional, me inscrevi nesse curso”, relata a oficial.

Mesmo com o currículo com boa experiência, Darilene acredita que é preciso se qualificar. “A nossa polícia tem muitos comandos de missões especiais. Basta a gente buscar. Gosto de conhecer frentes novas. Infelizmente ainda enfrentamos alguns preconceitos, mas temos mostrado que temos condição de estar aqui. Quando fui da Rotam, prendi muitas mulheres, e se temos tantas mulheres inseridas no mundo do crime, precisamos ter muitas mulheres trabalhando na segurança”, pondera.

Assim como os homens, as mulheres também vem fazendo carreira e já chegaram aos postos de comando. Major Marielza Andrade é comandante do Regimento de Polícia Montada e não nega que chegar a essa patente faz dela uma pessoa mais feliz. “Estou há 20 anos na PM e há seis meses no comando. Sou a primeira comandante mulher de uma tropa de missões especiais do Pará”, orgulha-se.

Um sonho que nutre desde muito jovem. “Desde quando eu era aluna oficial, quando a gente tem que dar três opções de batalhões para servir, minhas três opções eram a cavalaria. Os homens do comando aprenderam a me respeitar. Ainda temos que lidar com algumas posturas pré-conceituosas, mas devo dizer que somos mais ativas e mais resilientes. Temos que trabalhar mais, nos desdobrar para provar isso”, afirma.

Força feminina é fundamental

E quem trabalha com elas, garante que elas são essenciais nas tropas. “É necessário que tenhamos mulheres. As revistas, as buscas pessoais em mulheres têm que ser feitas por mulheres. Elas estão em condições iguais. Hoje tenho apenas cinco habilitadas no meu grupamento, mais três em treinamento, que vamos puxar para cá para aumentarmos nosso efetivo”, relata o major Kleverton Firmino, comandante do Grupamento Fluvial.

Subtenente Amélia Garcia, a cabo Eliete Gemaque, e a capitão da reserva Ailsi Guimarães são exemplos de mulheres que se realizaram na carreira militar
Para o coronel Roberto Campos, comandante Geral da Polícia Militar no Pará, não há diferença entre homens e mulheres na corporação. “A mulher ocupa o seu espaço dentro da instituição; ela gerencia, comanda e atende o público, tão bem quanto o homem, principalmente nesse contato, quando há uma conversa, um diálogo, uma orientação, e a mulher, pela sua natureza humana, tem esse dom”, pondera.

Ele também acredita que em um futuro não muito distante será possível ver mulheres em cargos de comando na corporação. “Hoje vemos mulheres dirigindo viaturas, fazendo abordagens na rua, participando de tropas especiais, como a Rotam e o Choque. Elas estão na área de gestão e administrativa, são comandantes de unidade. Espero, antes de sair para a reserva, ver uma mulher liderando um comando intermediário. Esse será um passo importante tanto para elas como para a própria Polícia Militar do Pará”, conclui Roberto Campos.

Gabriela Azevedo
Secretaria de Estado de Comunicação


Fonte: Agência Pará.