quarta-feira, 20 de maio de 2015

Supremo arquiva inquérito contra Marco Feliciano por preconceito religioso

Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal arquivou nesta segunda-feira (18/5) inquérito que investigava suposta atitude preconceituosa contra religiões de origem africana por parte do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

De acordo com o pedido inicial deabertura de inquérito, em um vídeo publicado no YouTube, um homem que seria Feliciano afirma: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, solicitou o arquivamento do caso, sob o argumento de que não é possível confirmar que o áudio corresponde à voz do parlamentar. Também, segundo ele, não era possível precisar a data da gravação. Ambos os argumento foram usados pelo parlamentar à época da abertura do processo de investigação.
O ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, acolheu o pedido. “Tem-se, em princípio, um juízo negativo acerca da necessidade de apuração da prática delitiva exercida pelo órgão [Ministério Público Federal] que, de modo legítimo e exclusivo, detém a opinio delicti a partir da qual é possível, ou não, instrumentalizar a persecução criminal”, diz na decisão. 
Clique aqui para ler a decisão.
Veja o vídeo:

Fonte: Conjur

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