domingo, 4 de janeiro de 2015

Dr. Luiz Fernandes Rocha é o novo Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará


Formado em Direito pela UFPA, é pós-graduado com especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas também pela UFPA e especialização em Direito Penal, Gestão Estratégica em Defesa Social e Segurança Pública e Gestão da Informação, Dr. Luiz Fernandes Rocha, agora é o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema). Dr. Luiz Fernandes, esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social entre 2011 e 2014.

O Secretário Luiz Fernandes Rocha iniciou sua carreira no Ministério da Defesa, Aeronáutica (PA), em 1978. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1988. Exerceu a carreira militar até 1991, quando ingressou no Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará como servidor público, passando a ocupar o cargo de Delegado de Polícia Civil. 

Enquanto Delegado, ocupou os cargos de Delegado Geral de Polícia Civil entre os anos de 2003 e 2006, bem como fez parte do Conselho Nacional de Chefes de Polícia, Conselho Superior de Polícia Civil e Conselho Estadual de Segurança Pública. Além de ocupar o posto de Superintendente Regional do Salgado, de 1997 a 1988, dirigiu a Divisão de Meio Ambiente (DEMA), a Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), a Diretoria de Polícia Operacional e Delegacia de Furto de Veículos.

É doutorado em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires. Possui os cursos de especialização em Direito Penal e Processual Penal – Universidade Estácio de Sá (UNESA), do Rio De Janeiro; Direito Ambiental e Políticas Públicas – UFPA; Segurança Pública e Gestão da Informação – UFPA e Gestão Estratégica em Defesa Social, também pela UFPA.

Mesmo sendo natural de Vitória da Conquista, na Bahia, foi no Estado do Pará que o Secretário Luiz Fernandes Rocha construiu sua carreira como servidor público, sempre contribuindo de forma direta com a Segurança Pública do Estado do Pará.


Entre várias premiações, sua trajetória já foi reconhecida por meio de condecorações importantes como o Título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira; Mérito Grão Pará, no Grau Comendador (Governo do Estado do Pará); Ordem do Mérito Judiciário - Grau Comendador (Tribunal de Justiça do Estado do Pará), Colaborador Emérito do Exército, 8ª Região Militar e 8ª Divisão do Exército; Medalha Mérito Legislativo Newton Miranda (Assembléia Legislativa do Estado do Pará); Medalha do Mérito D. Pedro II (Corpo de Bombeiros do Estado do Pará); Medalha do Mérito Tiradentes (PM/PA); Medalha Mérito Cel. Fontoura (PM/PA); Título Honorífico de Cidadão do Pará (Assembléia Legislativa do Estado do Pará); Título de Cidadão do Município de Castanhal/PA (Câmara Municipal de Castanhal).



NOVA MISSÃO:

O QUE É A SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente?

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) foi criada em 11 de maio de 1988, pela Lei de nº 5457, quando então era denominada Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM). O órgão foi reorganizado pela Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, e em 30 de julho de 2007, pela Lei de nº 7026 foi desmembrada da Ciência e Tecnologia, ficando apenas com o Meio Ambiente, e passou a ter a nominação atual.

MISSÃO INSTITUCIONAL DA SEMA:
Promover a gestão ambiental integrada, compartilhada e eficiente, compatível com o desenvolvimento sustentável, assegurando a preservação, a conservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida.


OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SEMA:

Garantir o armazenamento, a segurança, a acessibilidade e a recuperação das informações e documentos da Secretaria;

Revitalizar a Biblioteca, atualizar e disponibilizar o acervo para subsidiar a atividade fim.
Implementar a infra-estrutura e apoio logístico da SEMA;

Qualificação profissional dos servidores;

Gestão orçamentária e financeira transparente do Fundo Estadual de Meio Ambiente.
Preservação da diversidade biológica e uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de utilização dos recursos naturais, assim como a conservação dos ecossistemas no Estado do Pará.
Promover o uso sustentado dos recursos naturais.

Garantir a proteção da biodiversidade e dos espaços territoriais com características relevantes no Estado do Pará.

Ordenar o uso múltiplo das águas tendo como unidade de planejamento a bacia hidrografia e as águas subterrâneas.

Regular e normatizar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Desenvolver mecanismos efetivos de fiscalização das atividades de degradação ambiental.
Recuperação das áreas desmatadas.

Fortalecimento do processo de desconcentração e descentralização da gestão ambiental.
Zelar pela idoneidade dos padrões e métodos da SEMA no que diz respeito às suas ações e atividades.

Prestar contas à sociedade, medida necessária para a preservação da integridade da instituição e uma demonstração inequívoca do respeito à sociedade e aos usuários imediatos do sistema da SEMA.


Fonte: SEMA


Bom Trabalho ao Amigo Luiz Fernandes!

(Carlos Baía)



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