Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de setembro 8, 2014

TJPA participou de comemorações do Dia da Pátria

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento,  participou neste domingo, 7, da programação alusiva às comemorações do Dia da Pátria.  Cerca de 200 mil pessoas acompanharam os desfiles ao longo da avenida Presidente Vargas, segundo dados da Polícia Militar A desembargadora disse que o evento "foi uma grande comemoração de civismo".  Ainda no domingo, a presidente do TJPA foi agaraciada com a medalha comemorativa do Centenário do Paysandu Sport Club. Fonte: TJ/PA

Regulamentação da maconha é tema de novo debate na Comissão de Direitos Humanos...

A possibilidade de regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha voltará a ser debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (8). O objetivo, como nas discussões anteriores, é subsidiar a decisão sobre a transformação ou não em projeto de lei de uma sugestão popular com esse conteúdo (SUG 8/2014). Foram convidados o juiz Gerivaldo Alves Neiva ( leia artigo dele sobre o assunto ), da Associação Juízes para a Democracia e da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Daniel Nicory, defensor público na Bahia; e um representante do Ministério da Justiça. Eles devem discutir o impacto da criminalização da maconha e de uma eventual regulamentação na violência. A reunião ocorrerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Sugestão O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi incumbido de elaborar relatório sugerindo a admissão ou não da tramitação como projeto de lei da suge