Assistência Social: Prefeito Vilaça empossa nova Secretária

Atienne Tupiassú

A psicóloga e Psicopedagoga, Atienne Tupiassú, (foto) é a nova Secretária de Assistência Social de Barcarena, empossada na terça-feira 01/07, pelo prefeito  Antônio Carlos Vilaça.

                 

 

“Agradeço a todos os servidores pela forma que fui recebida aqui, e  um dos nossos maiores desafios  será dar continuidade ao trabalho de Cristina Vilaça, que deixa a secretaria para se dedicar a assuntos pessoais e familiares.” disse a nova secretária em seu discurso de posse.

Além do prefeito Antônio Carlos Vilaça, o evento contou com a presença do Vereador Pr. Alves, Procurador Geral do Município Dr. Manoel Freitas, Secretário de Planejamento Alberto Góes e Servidores da Semas. 

Servidores da SEMAS, prefeito e secretários.

Saiba mais sobre a Secretaria de Assistência social:

A Secretaria  é responsável por executar a política pública de Assistência Social.  É válido mencionar que além de política pública de direito, a assistência social se constitui em Direito Social.

O Governo Vilaça tem dado prioridade à assistência social, garantindo  benefícios, serviços, programas e projetos às famílias barcarenenses.

Você sabia que a Assistência Social garante DOIS TIPOS DE BENEFÍCIOS, sendo Benefício de Prestação Continuada e os Benefícios Eventuais.

1) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, mas conhecido como BPC, é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família.

A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

Caso você precisa do BPC ou conheça alguém que necessite, procure o CRAS mais próximo de sua residência, lá você será atendido, orientado e encaminhado para o INSS.

Barcarena conta com 4 CRAS  localizados nos bairros: Vila do Conde, São Francisco, Sede e Arapari, sendo que já está sendo planejado a construção do CRAS Itupanema. Portanto caso você precise do BPC já sabe onde procurar.

2) BENEFÍCIOS EVENTUAIS, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. Em Barcarena esses benefícios eventuais são garantidos aos cidadãos Barcarenenses, mediante avaliação social.

Os Benefícios Eventuais são concedidos através da Semas,  CRAS e CREAS, mediante acompanhamento psicossocial são:  Cesta Básica, Auxílio Gás, Auxílio Enxoval, Auxílio Funeral dentre outros, conforme avaliação social.

A Semas também garante a inscrição das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social no PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, mas antes disso deverão fazer a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm:

a)            renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; 

b)           renda mensal total de até três salários mínimos.

O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

É através do Cadastro que as famílias podem ter acesso ao programa Bolsa Família, Programa Minha Casa Minha Vida, isenção de taxa de concurso, tarifa social de baixa renda para pagamento de energia, dentre outros, por tanto caso sua família tenha renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos procure os CRAS, como já disse antes, em Barcarena temos em Vila do Conde, São Francisco, Sede, Arapari e futuramente em Itupanema.

Além do Programa  Bolsa Família,  o município também tem o Bolsa Cidadã,  garantido exclusivamente com recursos próprios do município, atualmente funciona no prédio da Semas.

A Semas também garante Serviços da proteção social Básica e Especial, sendo que os serviços da proteção social Básica são oferecidos nos CRAS e tem como objetivo fortalecer os familiares e prevenir  violações de diretos.

Quando as famílias passam por situações de violência como: violência doméstica, violência física, violência psicológica, violência sexual, negligência, abandono, trabalho infantil, tráfico de seres humanos e discriminação por orientação sexual, elas podem e devem ser atendidas no CREAS, em Barcarena o governo garante atendimento especializado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos,  pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua,  que tiveram seus direitos violados por decorrência da violência.

O CREAS Henrica de Nazaré fica localizado na Av. Magalhães Barata, n° 3377, fone de contato 3753-2523, email: creasbarcarena@yahoo.com.br , funciona de segunda a sexta, das 7h30min às 16h30min.

O trabalho desenvolvido no CREAS baseia-se no Acolhida, Acompanhamento psicossocial e na Articulação com a rede de serviços públicos, a equipe é composta por  profissionais de  Serviço Social, Psicologia, pedagogo e assessoria jurídica.


Coordenadoria de Políticas paras as Mulheres de Barcarena:

Como, quando e onde nasceu a Coordenadoria de Políticas paras as Mulheres de Barcarena?

Criada em 2014, a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Barcarena (CPM) tem como missão institucional, assegurar a equidade de gênero, incorporando as especificidades da mulher nas políticas públicas, bem como estabelecendo condições necessárias para elevação de sua cidadania no município de Barcarena.

A participação de Barcarena no Fórum Nacional foi de fundamental importância para incluir Barcarena nas discussões em busca do fortalecimento e implementação das políticas governamentais para as mulheres.

Uma das primeiras ações executadas pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e as entidades da sociedade civil que atuam no atendimento a mulher, foi à organização para realização da I-Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, a fim de efetivar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Núcleo de Inclusão Produtiva (NIP):

Os serviços de Inclusão Produtiva buscam a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, através do incentivo à geração de trabalho e renda, promovendo ações de capacitação, instrumentalização para o trabalho e formação de grupos de produção.

Possuem estreita articulação com o Programa de Transferência de Renda, o do BPC do Governo Federal e de Benefícios Eventuais da SEMCAS. São dirigidos como suporte as Proteções Sociais da SEMCAS, seja Básica ou Especial.

Objetivo do NIP

Promover estratégias, ações e medidas de enfrentamento a pobreza, por meio da elaboração, captação, execução e monitoramento de projetos de inclusão produtiva articulados com diferentes parceiros e políticas públicas.

Serviços e Ações do NIP

- Orienta, mobiliza e articula a capacitação de membros das famílias para posterior ingresso no mercado de trabalho.

- Avalia e acompanha o desenvolvimento das habilidades das pessoas capacitadas pela SEMCAS.

- Articula parcerias com organizações governamentais e não-governamentais que atuam de alguma forma com geração de trabalho e renda.

- Elabora, capta e executa projetos de qualificação e geração de renda.

A semas também possui dois Espaços de Acolhimento Institucional sendo:

ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, abrigo institucional que recebe crianças e adolescentes encaminhados do Juizado da Infância e Juventude, geralmente são crianças e adolescentes vítimas de maus- tratos, violência, negligência e abandono.

O acolhimento é provisório, o ideal é que as crianças e adolescentes possam conviver com a família de origem, mas nem sempre isso é possível e o acompanhamento psicossocial é fundamental. O abrigo funciona 24h. O local não pode ser divulgado, haja vista a necessidade de manter sigilo e proteção as crianças e adolescentes.

ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS E ADULTOS, abrigo institucional para famílias e adultos em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Funciona também 24h e o acolhimento só realizado após avaliação psicossocial.

A Assistência Social no Governo Vilaça: Missão, visão e valores.

Missão

 A missão do governo Vilaça é contribuir para o desenvolvimento social, econômico e ambiental, respeitando os princípios constitucionais, éticos, de responsabilidade social e cidadania, buscando a sustentabilidade de Barcarena e a contínua melhoria na qualidade de vida dos cidadãos.

 Visão

Ser referência nacional na defesa e garantia de direitos e na prestação de serviços, programas, projetos e benefícios às famílias de Barcarena. Tornar Barcarena um dos melhores lugares para se viver, assegurando os direitos políticos, sociais e ambientais aos seus cidadãos.

 Valores

Desenvolvimento da Justiça Social: este valor relaciona-se com a convicção de que o governo municipal de Barcarena deve enfatizar em suas ações na minimização das desigualdades econômicas e sociais, oferecendo aos seus cidadãos a possibilidade de inserção digna ao mercado de trabalho, além de maiores oportunidades e apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade.

Transparência administrativa: este valor busca a clara convicção e disponibilização à população o acesso à informação, ao conhecimento, à fiscalização, bem como o acompanhamento das ações do governo.

Melhoria da qualidade de vida: este valor define que todos os servidores da administração pública municipal deverão ser responsáveis pela garantia da eficiência e eficácia de suas ações, objetivando o atendimento às necessidades da população barcarenense.

Participação popular: este valor tem como base o compromisso do governo Vilaça na priorização da participação política da população barcarenense, em propor ações de melhoria, além de fiscalizar o desenvolvimento e as decisões do governo municipal.

Honestidade administrativa: ao estabelecer a honestidade como valor, o governo municipal de Barcarena determina aos gestores uma regra de conduta na condução da administração dos recursos financeiros e institucionais do município, sendo orientada pela transparência, integridade, honradez e respeito aos cidadãos.

Fotos: Ascom/Barcarena.