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Mostrando postagens de maio, 2014

Barcarena: Secretário de Segurança Pública confirma uma Delegada Exclusiva ao Atendimento à Mulher.

O Amigo delegado, e atual secretário de segurança pública do estado, Dr. Luiz Fernandes Rocha, nos confirmou por telefone na tarde de ontem 29/05, que a cidade de Barcarena, ganhará uma Delegada Exclusiva ao Atendimento à Mulher, que estará na cidade   todos os dias, obedecendo a carga horária prevista em lei. Diferente dos atendimentos que ocorria anteriormente, quando uma delega estava na cidade apenas uma, ou duas vezes por semana, isso quando podia... Foto do Encontro das Mulheres de Barcarena, com o Secretário Luiz Fernandes em Abril/2014 ...Indaguei do secretário qual seria o local que a delegada atenderia essas mulheres, respondeu que irá pedir para o Delegado Geral Rilmar Firmino verificar um  local, que a representante do prefeito Antônio Carlos Vilaça ficou de verificar, para funcionar o Pro Paz  Integrado, que conforme ele mesmo informou, este prédio servirá também para o    atendimento de crianças, adolescentes e as próprias mulheres vítimas de violência.

A prática da violência diária representou cerca de 42% dos casos atendidos pelo Ligue 180...

A prática da violência diária representou cerca de 42% dos casos atendidos pelo Ligue 180 no primeiro semestre de 2013.  Não seja conivente, denuncie! #EuLigo180   #LeiMariadaPenha   #CampanhaSPM

Joaquim Barbosa II: "Nem advogados nem juízes lamentam sua aposentadoria."

Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada para esta noite fosse em homenagem à aposentadoria do ministro. Rendeu risos e aplausos. Entre juízes, a saída do ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz  Nino Toldo , presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Até mesmo no Plenário do Supremo, quando Barbosa contou a seus colegas que deixaria a corte em junho, as homenagens de costume foram trocadas por um discurso sem quaisquer adjetivos feito pelo ministro Marco Aurélio. Ministro mais antigo presente na sessão, Marco Aurélio fez uma fala d

Joaquim Barbosa I: “Sinto-me honrado de ter feito parte deste colegiado”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão. Após a saída de Joaquim, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Joaquim tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, o ministro se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a  presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal

Vamos Ligar!!! Campanha 'Eu Ligo' estimula sociedade a abandonar a indiferença diante da violência contra mulheres

É só ligar: 180 Ação no ar a partir de 25/05 em TV, internet, redes, impressos e transportes públicos foca a denúncia ao Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; peças têm Luana Piovani e Sheron Menezzes A campanha 'Violência contra as Mulheres - Eu Ligo', da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em parceria com o Ministério das Cidades e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), provoca a sociedade como um todo a não tolerar a violência contra as mulheres. Daí o slogan Eu Ligo, no sentido de Eu me importo. Além de atrizes e atores que estampam cidadãs e cidadãos, as peças têm a participação das atrizes Luana Piovani e Sheron Menezzes, que apoiam a iniciativa. O mote é uma criação original da agência Staff para o Disque-denúncia do Rio de Janeiro, com grande repercussão nas redes. A campanha, no ar durante um mês a partir de 25/05, apóia-s

Desembargadora assume o governo do estado no lugar de Simão Jatene...

...Durante sua viagem a Paris na França. A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento está ocupando, desde o dia 23 de maio deste mês, o cargo de governadora do Estado.  O termo de transmissão do exercício do cargo foi assinado pela magistrada e pelo governador Simão Robson Jatene, na forma do artigo 129, combinado com o artigo 132, da Constituição do Estado.  A desembargadora assume o exercício do Governo do Estado por ocasião da viagem institucional do governador a Paris, na França.  A autorização da Assembleia Legislativa para a viagem do governador Simão Jatene vigora até o dia 1º de junho deste ano. Fonte: Coordenadoria de Imprensa Texto: João Vital Foto: Pres. do TJPA

Polêmica na 'câma ra': Deputado que lembrou filme erótico de Xuxa é destituído de comissão

Pastor Eurico, e a reação de Xuxa no momento que foi citada. Uma crítica do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) à apresentadora de TV Xuxa Meneguel fez o parlamentar perder sua vaga na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara. Nesta quarta-feira (21), enquanto os deputados tentavam votar o projeto da chamada “ Lei da Palmada ”, que proíbe qualquer castigo físico em crianças e é defendido por Xuxa, Eurico lembrou que a artista já fez um filme em que encena, de forma implícita, sexo com um garoto de 12 anos. “Amor, estranho amor” foi lançado em 1982, mas Xuxa conseguiu impedir na Justiça a comercialização do vídeo, que hoje só circula na internet. “Desculpe-me eu citar aqui, com todo respeito à pessoa e ao ser humano, mas a conhecida ‘rainha dos baixinhos’, no ano de 82, cometeu a maior violência contra crianças em um filme pornográfico”, disparou Pastor Eurico. Xuxa não respondeu, mas fez sinal de um coração com as mãos. Os deputados começ

Lama no Senado...

Cano estourou e sujou de lama o plenário do Senado Um cano vazou no plenário do Senado nesta sexta-feira (23) sujou de lama marrom o carpete azul que dá nome ao salão do lado externo do local onde os senadores votam os projetos (Crédito: Edla Lula). De acordo com a assessoria do Senado, o motivo do vazamento foi um defeito na válvula da tubulação do sistema de ar condicionado da galeria do plenário. Esse problema fez vazar água no Salão Azul da Casa . “O dispositivo está localizado num setor normalmente fechado, o que dificultou a percepção imediata do problema”, continuou nota divulgada pela assessoria. O Senado informa que, assim que a falha foi identificada, a válvula foi substituída pela empresa que faz manutenção no ar condicionado e a água foi aspirada. A assessoria informa que o trabalho “não provocou transtornos às atividades da Casa nem danos materiais a nenhum equipamento”. Fonte: Congressoemfoco

Barcarena recebe até domingo 25, etapa Baixo Tocantins dos Jogos Abertos do Pará

Prossegue até domingo (25/05) a etapa Baixo Tocantins dos VIII Jogos Abertos do Pará, promovidos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), e em Barcarena com apoio da Prefeitura Local através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer.   O Evento em Barcarena Iiniciou-se na última quarta-feira (21).  Participam desta fase cerca de 800 atletas das escolas dos municípios de Abaetetuba, Acará, Barcarena, Bujaru, Cametá, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia e Tomé-Açu, nas categorias masculino e feminino, nas modalidades basquetebol, handebol, futsal e voleibol. Autoridades na Abertura A abertura ocorreu às 19 horas, no ginásio de esportes municipal de Barcarena "Laurivalzinho", com a presença da titular da Seel, Renilce Nicodemos, doDiretor Técnico da Seel Luis Aroldo, e do Gerente de Eventos da Seel Marcelo Gonçalves. Por parte da Prefeitura de Barcarena, presença do Vice-prefeito Renato Ogawa, do Presidente da Câmara de Veread

STF x OS FRANGOS: Supremo encerra ação contra homem acusado de roubar galinhas

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento de ação penal contra A.M.G., denunciado pelo crime de furto por ter, em tese, subtraído um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40,00. A ordem foi concedida pela Turma, na sessão da terça-feira (20), ao analisar Habeas Corpus (HC 121903) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU). Após o indeferimento de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça mineiro, a defesa impetrou HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu a liminar. No Supremo, a Defensoria Pública da União (DPU) reiterava a tese de aplicabilidade, no caso, do princípio da bagatela, tendo em vista o pequeno valor do furto. Ressaltava, ainda, que os bens subtraídos foram restituídos à vítima. O pedido de liminar, a fim de suspender a ação penal até o julgamento definitivo do HC, foi negado pelo relator, ministro Luiz Fux, em abril deste ano. No mérito, a DPU pedia o reconhecimento da atipicidade da condu

Direito: Estado deve indenizar aluna que teve olho perfurado em escola

DEVER DE GUARDA: Estado terá de indenizar aluna que teve olho perfurado em escola A escola tem o dever de guarda e preservação da integridade física do aluno. Baseada nesse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o estado pague R$ 30 mil, de indenização por danos morais, aos pais de uma menina que perdeu parte da visão após sofrer acidente na escola estadual em que estudava, na região metropolitana de Florianópolis. A menor foi atingida no olho esquerdo pela ponta de um lápis usado por um colega de classe. Mesmo depois de reclamar atenção pelo ocorrido, a estudante não teve atendimento da professora ou diretora. Só mais tarde, em casa, ela foi levada pelos pais ao hospital. A consulta constatou grave lesão ocular, obrigando-a a passar por uma cirurgia corretiva e ficar afastada por uma semana de qualquer atividade cotidiana. "É dever da administração pública estadual arcar com as consequências do descumpr

Implantação da Marca da Besta? Deputado propõe lei contra “nova ordem satânica”

Missionário José Olímpio diz que Parlamento tem de se antecipar ao “fim do mundo” e proibir a implantação de chips em seres humanos, equiparados por ele à “marca da besta”. Projeto foi apresentado na última quarta-feira. Uma proposta apresentada esta semana na Câmara por um deputado paulista pretende impedir a implantação de uma “satânica Nova Ordem Mundial”. Este é o argumento utilizado pelo Missionário José Olímpio (PP-SP), da Igreja Mundial do Poder de Deus, para justificar a necessidade de se proibir a implantação de chips em seres humanos no Brasil.  Na justificativa de seu projeto, protocolado na Casa na última quarta-feira (14), o missionário compara a implantação dos dispositivos eletrônicos à “marca da besta” e diz que o Congresso tem de se antecipar ao “fim dos tempos” e impedir que esse tipo de tecnologia seja incorporado aos brasileiros. “Tendo em conta que o fim dos tempos se aproxima, é preciso que o Parlamento brasileiro se antecipe aos futuros acontec

Igarapé-Miri: "Primeiro meu povo, se sobrar é de outros."

Texto: Coluna RD - Repórter Diário ( Sexta-feira, 16/05/2014 ) Foto: Divulgação

Ficha limpa: TCU prepara lista com 6 mil nomes barrados para as eleições

Presidente do Tribunal de Contas da União vai encaminhar relação de políticos com contas reprovadas em todo o país ao TSE até o final de junho. Em evento, Augusto Nardes também criticou preparativos para a Copa. Segundo ele, metade das obras prometidas não foi concluída. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, encaminhará até junho ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, uma lista com cerca de 6 mil gestores que estarão impedidos de participar das próximas eleições. Segundo Nardes, a relação está em fase final de preparação. “É uma lista de condenados pelo TCU, chamada ficha suja, das pessoas que não têm as contas aprovadas em todo o país. É significativo, mas além de fazermos a avaliação da legalidade, avaliamos a questão da governança e da qualidade dos serviços prestados”, disse Nardes. Ele participou do lançamento do portal Fiscaliza Rio 2016, criado pelo TCU e pelos tribunais de contas do Estado do Rio e do