sexta-feira, 25 de abril de 2014

Quem ligou? MP reitera pedido de quebra de sigilo de celulares do Planalto


A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, responsável por enviar à Vara de Execuções Penais do DF pedido de quebra de sigilo de telefones celulares em toda a área da Praça do Três Poderes, no centro de Brasília, reiterou nesta quarta-feira (23/4) a solicitação. A origem da petição é a investigação do suposto uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu na penitenciária da Papuda, onde cumpre prisão por sua condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No texto, Márcia afirma que não há pedido de quebra de sigilo telefônico, mas apenas a busca por informações sobre dados telefônicos, com o intuito de esclarecer se José Dirceu usou telefone celular na prisão. Para ela, “trata-se de medida menos gravosa e indispensável à apuração das denúncias trazidas ao Ministério Público”.
A promotora ressalta que, com o pedido, o Ministério Público pretendia que operadoras de telefonia móvel se limitassem a informar sobre eventuais chamadas da penitenciária da Papuda para a Praça dos Três Poderes, onde estão situados o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso.

Márcia diz ainda que a petição para quebra de sigilo surgiu de denúncias informais. “A medida objetiva apurar denúncias trazidas ao Ministério Público, em caráter informal, de que o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contato telefônico.”
Reclamação disciplinar
O novo pedido acontece após o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, ter aberto na última quinta-feira (17/4) procedimento para investigar Márcia, segundo noticiou o jornal O Globo.

A decisão foi tomada após pedido da Advocacia-Geral da União, que fez reclamação disciplinar contra a promotora pelo pedido de quebra de sigilo.


Clique aqui para ler a petição.



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