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Mostrando postagens de janeiro, 2014

Projeto de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher : “Mudando a História: Uma Vida sem Violência” chega a Paragominas

A Coordenadoria Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Judiciário do Pará, vai implantar na Comarca de Paragominas, nos dias 20 e 21 deste mês, o projeto “Mudando a História: Uma Vida sem Violência”.  O projeto, já implantado em Ananindeua, Marabá, e Santarém, tem como objetivo possibilitar os técnicos integrantes da rede de atendimento e combate à violência contra a mulher, a reflexão sobre os princípios e aplicabilidade da 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem como orientar formas de atendimento eficazes às mulheres vítimas de violência. De acordo com a programação de instalação, que será no Centro Cultural da Cidade, a abertura, no dia 20, será feita pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, coordenadora estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, às 10h.  Ela discorrerá sobre os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria no âmbito do Judiciário e as atividades a serem realizadas n

Novela "O Mensalão", seus "Atores e Autores": Delúbio Soares recebe autorização para trabalhar na CUT

O juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou nesta quinta-feira (16/1) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a deixar a prisão durante o dia para trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.  Na decisão, o juiz entendeu que o trabalho externo é fundamental para ressocialização do condenado.  Delúbio está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Ele foi condenado a seis anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.  Delúbio ( foto ) receberá salário de R$ 4,5 mil. De acordo com a carta de emprego assinada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, o condenado foi contratado por ter experiência na área sindical. O horário de expediente será das 9h às 18h.  Após o serviço, ele deverá retornar ao presídio. O ex-tesoureiro atuará no assessoramento da direção nacional da entidade, fazendo elaboração de estudos e projetos relacionados com a área sindical, como educação p

Barcarena Efetiva seu Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Secretária Adjunta da SEMAS, Maria Lucia. Um momento que se constituiu em um marco histórico para as mulheres Barcarenenses, já que tratou-se da I-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, e teve como objetivo eleger as entidades da sociedade civil que hoje já fazem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Vice-prefeito de Barcarena Renato Ogawa O Momento histórico organizado pela Secretaria de Assistência Social de Barcarena - SEMAS, através da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres,  ‘desengavetou’ a Lei Municipal nº 2107 de Agosto de 2012, que instituiu a época o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Barcarena, porém não colocada em prática. Ver. Rudilene Magno A conferência aconteceu no auditório da Escola Aloysio da Costa Chaves no último dia 10 de Janeiro de 2014 e contou com a participação de Centenas de mulheres e homens além de várias autoridades. Coordenadora de Políticas para as Mulheres, Francinéa Dias A

TSE: PF pede liberdade para investigar crimes eleitorais

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (15/1) nota em que pede ao Tribunal Superior Eleitoral revisão da Resolução que dá ao Judiciário prerrogativa para autorizar a instauração de inquéritos para investigar crimes eleitorais. A entidade defende que a Polícia Federal tenha liberdade para instaurar inquéritos sem autorização prévia do Judiciário ou requisição do Ministério Público. Os delegados argumentam que a Constituição de 1988 permite à polícia investigar qualquer crime de que tiver conhecimento. “Ter que esperar pela autorização de um Juiz competente esvaziará o princípio da oportunidade na coleta de provas, além de contrariar a celeridade processual, tão caro nas apurações eleitorais, podendo redundar em impunidade”, dizem os delegados. Na terça-feira (14/1), entidades de classe representantes do Ministério Público emitiram nota conjunta em repúdio Resolução 23.396/2013. Tradicionalmente, a instauração de inquéritos para ap

Mais um reforço: Agência-barco levará Justiça a ribeirinhos do Pará

O projeto Justiça Ribeirinha vai atender, a partir deste mês de janeiro, a população dos 15 municípios da Ilha do Marajó. Um convênio firmado na manhã desta quinta-feira, 16, entre o Tribunal de Justiça do Pará e a CAIXA, vai possibilitar a extensão do projeto na região marajoara, com a utilização da estrutura da Agência-Barco, que abriga, além de uma agência bancária, espaços reservados a instituições parceiras para prestação de serviços sociais. O convênio foi assinado pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, e pelo superintendente da Regional Norte da CAIXA, Evandro Narciso de Lima, em cerimônia realizada na Estação das Docas. Ministra Eleonora Menicucci  Na ocasião, a CAIXA firmou convênios ainda com o Ministério da Saúde e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), para a utilização da embarcação para o desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde e cidadania da população ribeirinha, além do