segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Em Barcarena até agora apenas 42.98% do eleitorado compareceram para a revisão biométrica.


Faltando apenas 74 dias para o término do recadastramento Eleitoral em Barcarena apenas 42.98% do eleitorado compareceram aos dois locais de recadastramento.

Barcarena é um dos municípios paraenses que está sendo submetido ao procedimento de recadastramento de seu eleitorado. Os trabalhos iniciaram no início do mês de outubro e se estenderão até o dia 1º de março de 2014, sem prorrogação.

Mapa atual da movimentação cadastral - 16/12/13

De um total de 70.835 Eleitores em Barcarena, apenas 30.445 já compareceram para realizar o recadastramento biométrico.
Como forma de facilitar o acesso dos eleitores aos trabalhos de recadastramento o Tribunal Regional Eleitoral do Pará inaugurou em novembro, mais um espaço de atendimento ao eleitor no município, localizado na Vila dos Cabanos, precisamente a Av. Jerônimo Pimentel, ao lado do Banco do Brasil. Além deste, os atendimentos também estão sendo realizado no Cartório da 65ª Zona Eleitoral, situado à Rodovia Moura Carvalho, s/n, esquina da Rua 12 de outubro.
Posto de Recadastramento Vila dos Cabanos
O posto recém-inaugurado tem capacidade para atendimento de 300 eleitores/dia e o controle é feito mediante a distribuição de senhas. No primeiro dia dos trabalhos, o posto de Vila dos Cabanos registrou o atendimento de 271 eleitores.
Esta iniciativa tem como finalidade descentralizar o atendimento realizado no município com vistas a atender o eleitorado de forma ordenada e eficiente. 
Contudo, a Justiça Eleitoral orienta aos eleitores de Barcarena a realizar o quanto antes o seu recadastramento, o qual é obrigatório a todos os eleitores do município, evitando fazê-lo apenas nos últimos dias, o que poderá gerar congestionamento de pessoas e, deste modo, filas e tumultos.
Cartório Eleitoral de Barcarena/Sede.
Desde o início dos trabalhos no mês de outubro, a Justiça Eleitoral recadastrou mais de 30 mil eleitores em Barcarena, o que representa pouco mais de 42% de todo o eleitorado do município.
Para realizar o recadastramento eleitoral basta levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado.

Confira abaixo os locais e horários de atendimento ao eleitor:

Município
Local
Endereço
Bairro
Horário
Barcarena
Cartório Eleitoral – Zona 65°
Rodovia Moura Carvalho, S/N – esquina da Rua Doze de Outubro
Novo
8h30 às 17h
Barcarena
Vila dos Cabanos
Av. Jerônimo Pimentel, ao lado do Banco do Brasil
Núcleo Urbano
9h às 15h

Fonte: TRE/PA

Copa do Mundo: Publicada a recomendação do CNJ com regras para participação de crianças.



Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13/12) a Recomendação n. 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da infância e juventude na circulação de crianças e adolescentes no Brasil durante a Copa do Mundo Fifa 2014.

O texto lista os documentos e autorizações necessários para crianças – brasileiras ou estrangeiras – viajarem e se hospedarem dentro do Brasil sem a presença dos pais durante o período do evento. A norma regula ainda a entrada de crianças e adolescentes nos estádios onde ocorrerão os jogos do Mundial e a participação de menores em ações promocionais da Fifa ou de seus patrocinadores.


Também estão incluídos dispositivos sobre a venda de bebidas alcóolicas, que reafirmam o já previsto em lei, como a proibição de venda a menores de 18 anos, a necessidade de exigência de um documento de identificação do comprador (em caso de dúvida) e a possibilidade de penalização cível e criminal do vendedor que não observar a lei.

As regras contidas na Recomendação n. 13 foram definidas na última semana, durante reunião do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014. Elas deverão ser implementadas em cada comarca por meio de portaria a ser editada pelas varas da infância e juventude até 19 de dezembro.


Fonte: CNJ


Prefeito de Barcarena e SPU entregam Termo de Autorização de Uso no Arapari


Vilaça, moradores e secretários

Moradores ribeirinhos  entorno do Arapari receberam na ultima sexta-feira (13/12) o Termo de Autorização de Uso, por meio da parceria entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a prefeitura de Barcarena.

O evento contou com a presença do prefeito Antônio Carlos Vilaça, do vice-prefeito Renato Ogawa, do Secretário  Municipal de Ordenamento e Habitação de Barcarena Raimundo Araújo, demais secretários municipais e representantes da SPU.

A Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento e Habitação de Barcarena, foi uma Secretaria inédita no Estado do Pará, criada na Administração do Prefeito Antônio Carlos Vilaça especialmente para cuidar dos assuntos de titularização de terras no município em parceria com a SPU (Secretaria do Patrimônio da União).



A Secretaria esta funcionando em prédio próprio localizado em um dos espaços na área da antiga sub-prefeitura em São Francisco.










Fotos: Ascom/PMB

Projeto: Comissão aprova estabilidade no emprego para mulher que perde o bebê

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) para assegurar estabilidade provisória no emprego à mulher, desde a gravidez até cinco meses após o parto, em caso de aborto, óbito de feto prematuro ou falecimento do filho. O texto define como parto “o evento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto”.
A proposta aprovada é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei 3783/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Feghali alterou o projeto para incluir a modificação no artigo 392 da CLT, que trata do direito à licença-maternidade. O texto original modificava o artigo 391, que garante a estabilidade da trabalhadora grávida.

O substitutivo também altera a lei que trata dos planos de benefícios previdenciários (8.213/91) para, segundo a relatora, trazer para o texto da lei dispositivos já previstos em regulamentos da Previdência Social. Um dos dispositivos estende o benefício do salário-maternidade à mulher inclusive em caso de natimorto.


Deputada Jandira Feghali
Outra alteração à Lei 8.213/91 determina que em caso de aborto, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. Feghali explicou ainda que decidiu modificar a expressão “aborto não criminoso”, prevista no projeto original, deixando simplesmente “aborto” por entender que “quando a lei cita o aborto o faz em referência aos casos legais”.

Tramitação:
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:


Vereadores de Barcarena elegeram o novo presidente da Câmara e demais componentes da mesa diretiva/2014.


Na tarde deste ultimo domingo 15/12, os Vereadores da Cidade de Barcarena (Região do Baixo Tocantins) elegeram por unanimidade sua nova mesa diretiva para o ano de 2014.

Vereadores: Pe. Carlos Silva, Paulo Alcântara, Pr. Alves Filho e Iberê Miranda.

A Chapa vitoriosa (única), era composta pelos seguintes Vereadores e respectivas ocupações:

Vereador Paulo Alcântara – Presidente.

Vereador Pastor Alves Filho – Vice presidente.

Vereador Irmão Iberê Miranda – 1º Secretário.

Vereador  Padre Carlos – 2º Secretário



Resumo: Dos atuais 13 Vereadores, apenas 11 compareceram a sessão, sendo que o Vereador Ary Santos ainda encontra-se afastado por determinação da justiça (Acusado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e fraude à licitação porque, pois segundo a denuncia, associou-se para obter vantagens ilícitas por meio de contratação e execução de obras públicas irregulares no Município de Barcarena.), já o Segundo Faltoso Vereador  *Luiz Leão o blog ainda não teve acesso ao motivo da ausência do vereador na sessão de votação. 
Vereadores: "Kokinha" sentado e Paulo Alcântara votando.
*Luiz Leão começou a campanha colocando seu nome e da Vereadora Rudlene Magno para compor a segunda chapa, ficou ‘chocado’ quando a Vereadora que seria a sua vice na chapa renunciou através de oficio, o que o levou a renunciar também na ultima sexta como candidato a presidente da casa. Deixando o espaço livre para o vencedor Paulo Alcântara & Cia.


> Acompanhe nestes link’s a situação de Ary Santos (Ex-presidente da Câmara)  na Justiça;


A DENÚNCIA – 29/07/13: http://bit.ly/18u9ghW


A DECISÃO – 05/08/13: http://bit.ly/1f9vWZA


O AGRAVO DE INSTRUMENTO (RECURSO/sem sucesso) 19/08/13: http://bit.ly/1kprAOs


O MANDADO DE SEGURANÇA (RECURSO/sem sucesso) 17/10/13: http://bit.ly/1iMzhmt




Paulo Alcântara já ocupava desde junho interinamente a presidência da Câmara, sendo elogiado por seus pares, pela transparência colocada que já vinha dando aos recursos da casa, a exemplo dos detalhes de Receita e Despesas, o que anteriormente não ocorria na casa.

   A exemplo do documento abaixo:


Que continuem assim!!!



Fotos: Ari Soares Comunicação.

Caso Delegado Geral: Deu no blog "A Hora do Carapirá" - Laudo do IML comprova: Capitã da PM atirou no Delegado Geral.


Informação precisa...




O Competente Jornalista e Radialista Toni 'Carapirá' Escreveu em seu acessado blog:


"Fui chamado de louco quando questionei versão apresentada sobre o baleamento do Delegado Geral Rilmar Firmino. Na ocasião a Polícia Civil apresentou a versão de que a bala que o atingiu saiu da arma de um dos marginais que o assaltaram quando ele estava na companhia da Capitã Simone da PM (de madrugada, em “missão”). Agora uma reportagem da RBA mostrou o laudo confirmando que a bala que atingiu Firmino saiu de dentro do carro, no caso a autora dos disparos, a capitã. Mais uma para o promotor militar Armando Brasil. Pois se ela é a autora dos disparos, altamente preparada, só estando muito bêbada para errar o tiro no marginal e acertar seu "companheiro" no carro. E a Promotoria Civil? Onde está neste caso?

É, fui chamado de louco, minha credibilidade como repórter até foi questionada. Teve até quem disse pra eu me preocupar com processos e até com a minha segurança. Mas para se fazer jornalismo é necessário coragem, fontes, sair das notícias plagiadas. E eu que já fui chamado de “repórter verdureiro” porque trabalhei na Ceasa-Pa (e não me envergonho disso, muito pelo contrário, tenho orgulho) a cada dia me convenço de que o jornalismo está no meu sangue. Tenho prazer em noticiar e, mais ainda, da credibilidade."


Link do blog A HORA DO CARAPIRÁ



É Dezembro: Um Pedido de Natal.





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É Dezembro...

 Que seja louvado o Autor da Vida...






Amém!!!