terça-feira, 19 de novembro de 2013

No Pará: Min. Joaquim Barbosa recebe Mérito Judiciário



Durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Pará outorgou ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do NCJ, a medalha do mérito Judiciário, a mais alta comeda da Corte. 


A outorga da insígnia foi proposta pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e aprovada por unanimidade pelo Conselho da Ordem. O ministro recebeu a homenagem em cerimônia reservada, no Hangar, nesta terça-feira. 
Participaram da solenidade, além da presidente Luzia Nadja, os desembargadores Milton Nobre e Alberto Moura, e as desembargadoras Vera Araújo, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dorneles e Maria do Céo.

Mérito - O juiz Nicolau Lupianhes Neto também recebeu, nesta terça-feira, 19, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Hangar, a Ordem do Mérito Judiciário. Lupianhes é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sua escolha para receber a comenda ocorreu em 2011, quando ocupava o cargo de juiz corregedor do Conselho Nacional de Justiça. 


A homenagem foi proposta pelo desembargador Milton Nobre.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: João Vital 
Foto: Ricardo Lima / Coord. de Imprensa / TJPA



Barcarena: Revitalização da Feira do Produtor Rural.


Começa a Revitalização da Feira do Produtor Rural de Barcarena.




Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Agricultura, começou a esperada revitalização da Feira do Produtor Rural, que hoje tem cadastrado 100 trabalhadores na Feira do Açaí, e 110 Produtores Rurais.


O Ambiente passará por reformas em sua cobertura, Calçadas, pisos e após, uma pintura geral.
A revitalização foi bem recebida pelos trabalhadores rurais que dependem do espaço para venderem seus produtos, como pelos clientes que frequentam o espaço especialmente nos dias de quarta, sexta e sábado, para realizarem sua “feira”.













O Valor da Obra é de 56. 387,20, a empresa responsável é a YOSHINEI CONSTRUTORA, e tem o prazo para conclusão de 30 Dias.








Em Breve: Complexo de Feiras e Mercados

Em conversa com o Secretário de Agricultura Jango e seu Adjunto “tom”, fui informado que já esta pronto o projeto do complexo de Feiras e Mercados de Barcarena, que irá abrigar os seguintes ramos:

1 – Fábrica de Gelo.
2 – Mercado de Carne e Peixe.
3 – Feira do Açaí.
4 – Vila Esperança.
5 – Concha Acústica.
6 – Trapiche para escoamento da Produção.



Obs: Os itens 1, 2 e 6, já estão no *SICONV em analise.


*Sistema de Convênios do Governo Federal.







Soldados da Borracha: Por falta de provas, seringueiro não consegue pensão


A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como “soldado da borracha” — nome dado a quem trabalhou na produção dos seringais na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, para auxiliar no fornecimento de látex para a indústria da guerra norte-americana.
Esses seringueiros foram considerados combatentes em 1989, quando ganharam o direito de receber pensão de dois salários em caso de carência financeira.
A Previdência Social havia negado o pedido do homem para receber o benefício, por entender que ele não tinha provas de sua participação na extração de borracha nos anos 1940. Ele então acionou a Justiça, mas a Advocacia-Geral da União apontou que ele não preenchia os requisitos, por ter sete anos na época da convocação aos “soldados”.
O próprio autor do processo relatou ter nascido em 1935 e começado a trabalhar no seringal com 15 anos, segundo a AGU — portanto, quando a guerra já havia acabado.
Para a juíza federal Jaqueline Gurgel do Amaral, da 4ª Vara Federal de Rondônia, “o conjunto probatório não possibilita o acolhimento do pedido”. 
Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia-Geral da União.

Fonte: Conjur.