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Mostrando postagens de novembro 15, 2013

Alerta: Papa Francisco corre o risco de pagar com a vida, reforma na igreja católica.

Promotor alerta sobre suposta ameaça da máfia ao Papa Francisco O  Papa Francisco  poderia estar risco de ser atacado pela máfia organizada ‘Ndrangheta, de acordo com um promotor que já foi alvo da máfia, informou o jornal “The Washington Post”. Nicola Gratteri, de 55 anos, promotor na região da Calábria, onde a ‘Ndrangheta é mais ativa, disse que os esforços do papa em reformar a Igreja Católica estão deixando a máfia “muito nervosa”. A organização é considerada por especialistas como a mais perigosa, unida e mais difícil de se infiltrar no país. “Não posso dizer se a organização está em posição de fazer algo, mas eles são perigosos e vale a pena refletir”, alertou o promotor. “Se os chefões puderem achar um jeito de parar o Papa, eles vão considerar seriamente.” “Aqueles que até agora lucraram com a influência e a riqueza da igreja estão ficando nervosos. Por muitos anos, a máfia lavou dinheiro e fez investimentos com a cumplicidade da igreja. Mas agora o P

Prefeito de Barcarena regulamenta atividade de Mototáxi.

Vilaça e os Mototáxistas Cerca de 300 autorizações para a exploração do serviço de mototáxi serão emitidas pela prefeitura de Barcarena, a partir deste mês, assim que entrar em vigor o decreto que regulamenta a lei nº 2075/2010, com as normas do transporte individual de passageiro. O documento foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo prefeito Antônio Carlos Vilaça, durante cerimônia na sede do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), com a presença dos representantes das duas associações e do sindicato da categoria no município. O decreto contém 38 artigos. Com a regulamentação em vigor, os mototaxistas de Barcarena serão obrigados a oferecer um serviço seguro e de qualidade aos usuários. Todos deverão possuir alvará da prefeitura e ter os documentos necessários para atuar no mercado local, como licenciamento do veículo e CNH, categoria A. O veículo também terá de conter acessórios indispensáveis, entre eles, “mata-cachorro” dianteiro, alça de seguran

15 de Novembro de 2013...

Imagem: JBosco Azevedo

15 de Novembro de 1889 - 2013

 A Proclamação da República, uma 'Estória' bonita contada em nossos livros do Fundamental. Bom Feriado!!! O Lado Jurídico da "Proclamação da República" 1º GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA (1889-1891) O período republicano de nossa História foi marcado pela confecção de 7 Constituições (se considerada a Emenda nº 1/69 como verdadeira Constituição Nova, tais as alterações que promoveu no texto de 1967).  Com as mudanças no fundamento básico do ordenamento jurídico, novas modalidades de atos normativos foram introduzidas ou a natureza dos mesmos foi alterada. Daí que tenhamos subdividido o período republicano em sub-períodos, de acordo com as características próprias que cada Constituição deu aos atos normativos infra-constitucionais. Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, tivemos, portanto, um terceiro período de atos normativos, composto basicamente pelos Decretos do Governo Provisório, emanados do Poder Executivo, com força de le