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Mostrando postagens de fevereiro 28, 2013

Pessoas com deficiência ou doenças graves terão prioridade na restituição do imposto de renda

Além dos contribuintes beneficiados com o  Estatuto do Idoso , a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental.  Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes. A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração , liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente. O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiros lotes,

Vila do Conde: No governo Vilaça reforma da segunda igreja mais antiga do Pará sairá do papel.

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para dar andamento ao projeto de restauração da igreja São João Batista, na Vila do Conde. Em audiência pública ocorrida na manhã desta quarta-feira (27) para discutir a conservação do patrimônio, Vilaça garantiu apoio a reforma da igreja, que teria sido erguida pelos jesuítas a partir dos anos de 1654. A estrutura do antigo templo está bastante deteriorada. O GT que será criado terá a missão de atualizar o projeto elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2006. Para o prefeito, é preciso empenho, parceria e recursos para tocar a obra de restauração. Ele disse que se não encontrar parceiros, a prefeitura vai tocar a reforma sozinha.   O GT em prol da igreja do conde será coordenado pela Secretaria-adjunta de Cultura. A reunião foi  coordenada pelo Ministério Público do Estado e contou  com representantes de vários s

Ministério da Saúde examinará 9,2 milhões de estudantes em cerca de 800 municípios para diagnóstico de hanseníase

O Ministério da Saúde desenvolverá, entre os dias 18 e 22 de março, campanha para detecção precoce de hanseníase em mais de 9,2 milhões de estudantes de escolas públicas, em cerca de 800 municípios do país.  As ações serão executadas por equipes de agentes comunitários e profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). A medida foi anunciada hoje (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).  Participaram da abertura do encontro a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi um dos homenageados, por ter promovido, quando presidente, ações de combate à doença e reparação aos antigos pacientes que viviam isolados em colônias. Serão priorizados estudantes de 5 a 14 anos, em municípios com alto índice da doença, que ant