sábado, 30 de novembro de 2013

Dr. Jânio Siqueira: E "UM DESABAFO CONTRA UMA ACUSAÇÃO INJUSTA!!!"




> As palavras a seguir foram postadas na integra pelo exímio Advogado Dr. Jânio Siqueira em sua página de Facebook, e trata-se de seu desabafo contra uma representação de um juiz federal contra o Advogado, representação esta que foi arquivada por unanimidade.

> Com isso desabafou o Advogado "Acusado":

      "Penso, com toda humildade, que não deve ser advogado quem não tem a coragem de enfrentar a liça, disputando palmo a palmo o terreno do direito, e vendendo muito caro a injustiça que lhe for infligida. Imbuído desse espírito enfrentei, ontem, o TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA da minha Instituição. Isto mesmo: assim, de cabeça erguida. Com ânimo de luta e a indignação própria do injustiçado.

Foto Arquivo

A acusação ???

Uma ‘representação’ graciosa de um determinado JUIZ, que dizia na sua ‘intriga’ (com a falsidade ‘elegante’ dos dissimulados !!) que ‘estive embaraçando o bom andamento da Justiça, por deixar de apresentar as razões recursais no prazo legal’.

Ora, ora...esqueceu-se aquele Magistrado (talvez de propósito, por pura maldade...!!) que qualquer Recurso contra a Pronúncia o prazo só fluirá a partir da ‘intimação’ formal do Acusado. O que não havia ocorrido naquele Processo.

Na verdade, penso que com esse gesto aquele Juiz arrancou a ‘venda de Têmis’, irritando Zeus, e dando razão ao personagem de Anatole France, para quem “ A Justiça é a sanção das injustiças estabelecidas”.

Certamente para aquele Magistrado a tarefa judiciária limita-se a um exercício mecânico de produção de ‘julgados’.

Pobre cultura jurídica desse Juiz. Para Ele, o meu solene desprezo. Para comigo, certamente Ele guarda uma certa ‘prevenção de alma’, própria dos ‘pobres de espírito’.

A insossa ‘representação’ foi ARQUIVADA pela UNANIMIDADE dos dignos Conselheiros.
E fiz minha própria defesa, com fé e com fervor. E, num surto de eloquência e indignação, demonstrei o ‘abuso de direito’ praticado maldosamente, diabolicamente, pelo Magistrado ‘encrenqueiro’.

Aliás, aqui invoco CALAMANDREI quando dizia que “O Juiz possui, na verdade, como o mago da fábula, o poder sobre-humano de fazer no mundo do direito as mais monstruosas metamorfoses, e de dar às sombras as aparências eternas da verdade”.
De fato: eis aqui uma triste e dolorosa verdade!!

Mas para esse JUIZ sempre será inútil a sábia advertência de VOLTAIRE: “A honra dos Juízes consiste, como a dos outros homens, em reparar suas faltas”.

Pois certamente sua insensibilidade lhe cega a própria alma.

E, para não cometer injustiça, registro que levei para o bom combate o meu velho companheiro de lutas, o combativo e intrépido advogado Edilson Santiago.


Mas este ficou na privilegiada condição de ‘diretor de cena’: o ator inexperiente contracenou sozinho, rebelde, discursando para uma plateia inteligente, representada por cinco Julgadores dignos e independentes...!!!"

Desabafou Jânio Siqueira.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

I - Feira de Conciliação: Empresas de telefonia, bancos, Celpa e Cosanpa querem conciliar


O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Procon se aliaram para promover a conciliação entre empresas e consumidores. Durante a “I Feira de Conciliação - Consumidor Inteligente”, marcada para o dia 7 de dezembro (sábado), na Escola Superior de Educação Física, as duas instituições vão reunir empresas bancárias, de telefonia e de serviços essenciais (companhias de fornecimento de água e de energia elétrica) para discutirem com seus consumidores a melhor forma e a maneira mais rápida de resolver pendências, tanto as que já estão na Justiça quanto as pré-processuais (que ainda não se tornaram processos judiciais).
“A I Feira será um grande evento de conciliação, onde consumidores e fornecedores, prestadores de serviços e concessionárias de serviço público, poderão sentar-se à mesa de negociação e formalizar acordos que satisfaçam ambas as partes, pondo fim a demandas que, geralmente, prolongam-se por muito tempo, gerando descrédito e frustração”, explica a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves.
A I Feira da Conciliação ocorre na sequência da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de dezembro, em todo o Brasil. Estarão presentes na Feira de Conciliação, dispostas a fazer acordos, as empresas: Vivo, TIM, Oi, NET, Claro, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Banco do Brasil, Bradesco e Itaú.
Cerca de 100 pessoas, entre juízes, advogados voluntários da OAB e servidores do Tribunal de Justiça e do Procon, vão trabalhar como mediadores entre empresas e consumidores para dar maior agilidade às questões judiciais e não-judiciais. “Ainda que a pessoa não tenha iniciado um processo judicial, mas deseja ver um direito seu reconhecido, ela deve participar da Feira”, recomenda o juiz auxiliar dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes. Segundo ele, todos os que comparecerem serão atendidos, pois haverá uma grande estrutura para receber todos as demandas. Se o caso exigir, o Tribunal de Justiça marcará audiências de conciliação já para o mês seguinte (janeiro).
Em caso de dúvidas, o cidadão deve enviar mensagem para o e-mail da Coordenadoria dos Juizados Especiais (cje@tjpa.jus.br) ou ligar para o telefone 3110-7451. 
A abertura da Feira está prevista para às 8h do dia 7 de dezembro, no Ginásio da Escola de Educação Física da UEPA, na avenida João Paulo II, nº 817, bairro do Marco.



Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: João Vital 
Foto: TJPA

Bom Lembrar: Governo sanciona lei que proíbe itens coletivos na lista de material escolar



Custos devem ser incluídos na anuidade escolar.

O governo federal sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. De acordo com a lei número 12.886, as escolas não podem obrigar aos pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. Segundo o texto, os custos correspondentes a este tipo de material deve ser incluído no valor da anuidade ou semestralidade escolar.
O texto, no entanto, não especifica quais são os itens de material escolar coletivo que as escolas não podem cobrar.
O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em outubro. Na proposta, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a justificativa considerada abusiva a prática da cobrança de materiais como papel higiênico, álcool, flanela, material de limpeza e de escritório. 
Procon-SP também considera abusiva a cobrança de taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. O Procon de Goiânia destaca ainda que giz, copos descartáveis e material de uso do professor não pode ser cobrado na lista de material escolar.

Fonte: G1 

Presos do DF não podem ter tratamento diferenciado dos "Mensaleiros", recomendou o MP e acatou a Justiça.



"Não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno ou grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos". Esse foi o entendimento aplicado pelos juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para estender a todos os presos eventuais direitos, garantias ou regalias a determinado sentenciado ou grupo de apenados, sobretudo em relação a regras de visitação e alimentação.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público que questionou as regalias dadas a alguns condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, como visitas fora do horário regular. O MP pediu que fossem observadas as normas às quais se sujeitam os detentos e os visitantes e que seja dado tratamento semelhante a todas as pessoas que entrarem no presídio da Papuda, onde estão os condenados na AP 470.
De acordo com os juízes da VEP, em inspeção ordinária nesta segunda e terça-feira (25 e 26/11) foi possível confirmar o clima de instabilidade e insatisfação no sistema prisional do DF. Diante disso, para manter a estabilidade do sistema carcerário, eles determinaram a estrita observância por parte das autoridades penitenciárias do DF das prescrições regulamentares, legais e constitucionais, especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado aos internos e visitantes do sistema penitenciário local.

"Oficie-se, assim, à Subsecretaria do Sistema Penitenciário — Sesipe para ciência da presente decisão, bem como para cientificar-lhe que esta Vara de Execuções Penais — VEP estenderá a todos os presos do sistema prisional local eventuais direitos, garantias ou regalias concedidas por ato administrativo, formal ou não, a determinado sentenciado ou grupo de apenados, especialmente no que se refere a regras de visitação e alimentação", diz a decisão, assinada pelos juízes substitutos Bruno André Silva Ribeiro, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira e Mário José de Assis Pegado.
Adiante, os juízes dizem que “a quebra de isonomia encontraria justificativa apenas se fosse possível aceitar a existência de dois grupos de seres humanos: um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual dever ser preservados de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir.” A vigilância nos arredores do Complexo Penitenciário da Papuda também deverá ser intensificada para garantir a segurança da área, especialmente em relação aos visitantes. 

Transferência imediata:
Também em relação aos condenados na Ação Penal 470, os juizes determinaram a imediata transferência das sentenciadas Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, atualmente no 19º Batalhão da Polícia Militar, para a Penitenciária Feminina do DF, em local adequado aos seus atuais regime de cumprimento de pena.
As duas condenadas aguardam decisão do ministro Joaquim Barbosa quanto a um pedido de transferência para Belo Horizonte. O pedido foi feito na semana passada ao presidente do STF. Nesta quarta-feira (27/11), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal a favor da transferência.
Segundo Janot, o pedido de um preso para cumprir a ressocialização próximo aos parentes não é um direito adquirido. Segundo ele, a questão deve ser avaliada em cada caso, pois a garantia da segurança pública também deve ser levada em conta. "Não obstante, atenta ao princípio da ressocialização, na execução da pena e ao direito à assistência da família, a jurisprudência desta Corte acertadamente assentou correto entendimento de que, ausente motivado interesse da administração em contrário, há de ser conferido ao preso a execução de pena em local que lhe possibilite o convívio familiar", argumentou Janot.

Clique aqui para ler a decisão.Clique aqui para ler a recomendação do MP.

Fonte: Conjur.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Fórum: Ministério Público debate em Belém os 7 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06)


O que mudou nesses 7 anos de criação dessa Lei?

Quais os avanços e as perspectivas para a sociedade



Essas questões serão debatidas com estudiosos, especialistas e interessados na matéria em evento organizado pelo MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no dia 5 de dezembro, no Fórum “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, no auditório do prédio sede do MP, em Belém.

A conferência de abertura “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas” será ministrada por Thiago André Pierobom de Ávila, promotor de Justiça do Distrito Federal e membro da Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça.
A coordenação da mesa será do promotor de Justiça, Mário Raul Vicente Brasil, titular do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O debatedor será o promotor de Justiça, Sandro Garcia de Castro, titular do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.


EXPOSIÇÕES:

 - A partir das 14 horas o Núcleo de Enfretamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público Estadual apresentará o panorama atual da situação de combate à violência contra mulher no Estado do Pará, tendo como expositores os promotores de Justiça, Lucinery Helena Resende Ferreira, Sandro Garcia de Castro e Mário Raul Vicente Brasil.

Os promotores também farão uma análise dos registros, dados estatísticos e a questão processual afeta à Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A partir das 15 horas haverá mesa redonda com o tema: “Os nós da rede de assistência: desafios e propostas para uma atuação articulada” que terá como expositores Rosana Ribeiro Moraes, da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDh); Arleth Rose da Costa Guimarães, coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM) vinculado à Defensoria Pública do Estado do Pará; Alessandra do Socorro da Silva Jorge, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM); Dilene Borges da Silva Costa, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e Ingrid Elisabeth Van der Ven, da Casa Abrigo Emanuelle Rendeiro Diniz vinculada à Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA).

A coordenação da mesa redonda será da promotora de Justiça, Lucinery Helena Resende Ferreira, titular do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.


MARIA DA PENHA:

 - A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha completou sete anos de criação. Para registrar o fato, o MP debaterá o tema sob a luz da legislação em Fórum com especialistas, estudiosos e interessados na matéria.
O objetivo é fazer um balanço e uma análise das perspectivas da legislação nesse período.



Serviço: 

Fórum Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas

Data: 05/12/2013
Local: Auditório do Prédio-Sede do Ministério Público do Estado do Pará Endereço: Rua João Diogo, 100, Cidade Velha

Inscrições gratuitas pelo e-mail: pjmulher@mp.pa.gov.br




Procuradora da Mulher na Câmara, Elcione Barbalho participa da Cúpula Anual das Mulheres no Parlamento.

A deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), que é procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, participa, até esta sexta, 29, da Cúpula Anual das Mulheres no Parlamento (Women in Parlaments Global Fórum- WIP), em Bruxelas, na Bélgica.



O evento reúne parlamentares de mais de 100 países. O foco dos debates da Cúpula é o papel das mulheres no parlamento e sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade.

Elcione Barbalho participa do evento juntamente com integrantes da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, incluindo a coordenadora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

O WIP procura novos caminhos para o enfrentamento dos desafios globais. O objetivo do fórum é fazer a sociedade avançar usando a força coletiva e capacidade de mais de nove mil mulheres parlamentares em todo o mundo. Elas também debatem os temas: a remodelação da sociedade através da liderança feminina; o poder feminino para a paz, segurança e integridade; e o impacto de mulheres eleitas nos parlamentos.









Os palestrantes, incluindo vários ganhadores do Prêmio Nobel, Chefes de Governo, Comissários Europeus, ministros, acadêmicos e representantes de alto nível da sociedade civil também abordarão temas como a luta contra a corrupção; igualdade de gênero; estudos de gênero em termos acadêmicos e uso da tecnologia; e participação política das mulheres.

O evento este ano também marca o aniversário histórico de 120 anos de voto feminino. Em 28 de Novembro de 1893, as mulheres da Nova Zelândia se tornaram as primeiras no mundo a votarem em uma eleição nacional.




terça-feira, 26 de novembro de 2013

Barcarena é palco da IV Mostra de Ciência e Tecnologia


A Secretária de Administração de Barcarena Leila Marques (foto) deu na noite de ontem em nome do prefeito Vilaça as boas-vindas aos participantes da Mostra.







A cidade de Barcarena no Pará, recebe desde ontem segunda-feira (25) a IV Mostra de Ciência e Tecnologia, que irá expor aos visitantes 145 projetos científicos desenvolvidos por estudantes e professores de vários estados do Brasil e do exterior. 

Segundo a coordenação do evento, mais de 250 pessoas e inscreveram para participar da mostra, que busca incentivar a pesquisa cientifica entre escolas públicas e particulares.

“Com o desenvolvimento de pesquisa, podemos ajudar a melhorar a educação no estado, principalmente aumentar a nossa produção que ainda é muito pouca, com relação a outros estados do Brasil”, explica Gilberto Silva, coordenador do evento.

O encontro pretende chamar a atenção dos alunos sobre a importância dos projetos de pesquisa, com o exemplo do estudante de Abaetetuba, José Filho, que será um dos expositores. Em 2008, ele desenvolveu uma pesquisa sobre o projeto do biogás e ganhou prêmios dentro e fora do Brasil.


Quando ingressou na faculdade para cursar ciência da computação, Filho desenvolveu outro projeto, o da “pulseira inteligente”, que auxilia pessoas com deficiência visual. A universidade patenteou a pulseira e o estudante pesquisador ganhou R$ 80 mil para lançar o produto no mercado. Segundo o professor Gilberto Silva, o produto deve ser acessível em 2014. 

“Essa pulseira vai melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência visual”, complementa.


Os melhores trabalhos apresentados durante o evento serão premiados com bolsas de iniciação científica e credenciamento de estudantes para outras feiras no Brasil e no exterior.


Mestre Vieira e o grupo Raízes animaram a cerimônia de abertura.

Nos registros abaixo: o Secretário Municipal de Educação de Barcarena Pedro Negrão, a Secretária de Administração Leila Marques, o Presidente da Câmara de Vereadores Paulo Alcântara, professores e alunos da Mostra.








Serviço:

IV Mostra de Ciência e Tecnologia em Barcarena, no nordeste do Pará, a partir desta segunda (25) até o próximo dia 28 de novembro, no Cabana Clube, na Vila dos Cabanos.

A entrada é gratuita.



Texto Adaptado: G1

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

25 de Novembro: Dia Internacional da NÃO violência contra a Mulher!!!


Todo dia é dia de dizer NÃO!!!


O dia 25 de novembro foi declarado como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher em homenagem às irmãs Maria Teresa, Pátria e Minerva, conhecidas como "Las Mariposas". 

Juntas, elas combateram as injustiças sociais do governo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo, tendo sido brutalmente assassinadas na referida data, no ano de 1960.

Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women's Global Leadership - CWGL), lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. 

O período se inicia no dia 25 de novembro encerrando-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.

Abençoada Semana à Todos...


domingo, 24 de novembro de 2013

Radialista em Belém, é Ameaçado de Morte por SMS



O Radialista Nonato Pereira (na foto de amarelo), apresentador de um polêmico programa de rádio levado diariamente ao ar na Rádio Mix FM/Belém 100,9 dás 06h as 08h da manhã, foi surpreendido na última sexta-feira, 22/11 com a seguinte mensagem via SMS:


“Tu já era tem um consorcio de 250 mil p/ ti, ti  fode.”

De posse do número de onde se originou a mensagem, o departamento jurídico do Programa tendo a frente o Advogado Elson Soares entrou em ação, acionando o Secretário de Segurança Pública do Estado  Dr. Luiz Fernandes Rocha e o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, e uma investigação deve começar em poucos dias, para se chegar ao autor da mensagem e possível mandante.
Já se sabe que existem mais de um participante nesta ameaça ao Radialista.


Mesmo ameaçado, o radialista disse a seu advogado que não irá deixar de apresentar seu programa, e aguardará o resultado das investigações.

O blog vai acompanhar o caso. 


Câmara aprova prioridade para crimes hediondos...


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20/11), Projeto de Lei 5766/13, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que altera o Código de Processo Penal e institui prioridade na tramitação dos processos que envolvam crimes hediondos. 
Votado em caráter conclusivo, o texto segue direto para o Senado, exceto se for apresentado recurso por algum deputado, o que levaria a análise ao plenário da Câmara.
Relator do projeto na CCJ, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) defendeu sua aprovação sob a alegação de que a quantidade de crimes hediondos não para de crescer no Brasil, atingindo níveis alarmantes. De acordo com ele, a demora do Judiciário em julgar tais casos gera revolta na sociedade brasileira, o que pode mudar com a tramitação prioritária.
Foi aprovado pela CCJ outro projeto semelhante, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). O Projeto de Lei 2.839/2011 também altera o Código de Processo Penal para agilizar os casos envolvendo crimes hediondos. O parecer favorável foi dado pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN), relatora do caso, e a análise também foi conclusiva, com o projeto seguindo para o Senado.
Caso algum dos dois textos seja aprovado e sancionado, será agilizada a tramitação dos processos envolvendo latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, estupro, disseminação de epidemia que provoque morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal causando morte, e genocídio. 


Com informações da Agência Câmara.

Mulheres de Barcarena, uniram-se em caminhada em Belém para o fim da violência contra as mulheres


Para conscientizar a população e prevenir casos de violência contra a mulher, foi realizado no último sábado 23/11, em Belém, a caminhada: “O Pará mobilizado pelo fim da violência contra as mulheres”. 


A concentração aconteceu na Praça da República.


O evento fez parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, em parceria com outras secretarias.

Sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena (SEMAS) e o Movimento pela Vida (MOVHEN) Mulheres de Barcarena, também vieram até Belém, com um só objetivo: DIZER NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 

Além da Secretária Adjunta de Assistência Social Maria Lucia, estiveram as mulheres que são acompanhadas pelo CREAS, mulheres de movimentos sociais como: Movimento pela Vida - Henrica de Nazaré, Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Rio Mucuruça e Servidoras públicas da SEMAS.
Além de Barcarena, mulheres de Bujaru, Ananindeua e Belém estiveram nesta importante mobilização.

A campanha tem caráter educativo e preventivo, e visa erradicar a violência contra a mulher e garantir seus direitos na sociedade. Atualmente, 159 países promovem a campanha.
O evento encerrou com ação de cidadania (emissão de documentação básica), na Praça D. Pedro II, em frente ao Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura de Belém.


VAMOS NOS UNIR, NÃO PODEMOS SER ESPECTADORES, DENUNCIE!!!!


Triste e revoltante: Grávida é encontrada morta após bilhete indicar local de crime


Uma mulher grávida de sete meses foi encontrada morta, neste domingo (24), em um quitinete localizado no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus


De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria sido morta a pauladas pelo companheiro ainda na sexta-feira (22). A polícia foi acionada após um morador ter recebido um bilhete informando que havia um corpo no quarto. O suspeito ainda não foi localizado.

Peritos da Polícia Civil relataram ao G1 que a vítima foi encontrada sem roupas, em cima da cama, e já em estado de putrefação. Além disso, foi constatado um afundamento na parte frontal do crânio, o que possivelmente causou a morte. Foram encontradas no local latas de cerveja e preservativos.


De acordo com o aspirante Tavares Vieira, da 14ª Companhia Integrada Comunitária (Cicom), um homem foi até o local de mototáxi, e entregou a um dos moradores um bilhete informando sobre a existência do corpo. Logo após entregar a carta, o homem fugiu no mototáxi. Segundo Tavares, o companheiro da vítima é suspeito de ter deixado o bilhete, porque, além de informar sobre o corpo, a carta trazia o aviso "não voltarei a morar aqui".

Fonte: G1

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Justiça Eleitoral de Barcarena, monta posto extra em Vila dos Cabanos para recadastramento biométrico

Prédio Vila dos Cabanos/Recadastramento Eleitoral.

Desde esta quinta-feira, 21/11/13, uma equipe da Justiça Eleitoral de Barcarena, passou a atender também no prédio onde funcionou temporariamente a Delegacia da Vila dos Cabanos, com o objetivo de acelerar o Recadastramento Eleitoral e Biométrico dos Eleitores da Cidade, que em 2014, já irão votar através da Biometria. 





Serviço:
O Prédio fica localizado a Av. CÔNEGO JERÔNIMO PIMENTEL (AO LADO DO BANCO DO BRASIL DA VILA DOS CABANOS).
O Atendimento ocorre das 9h às 15h, e são distribuídas  300 senhas (De Seg. a Sexta)

A montagem deste novo posto de recadastramento foi para desafogar o atendimento que vinha sendo realizado apenas no Cartório Eleitoral em Barcarena/Sede, e facilitar, para os eleitores que residem para "o outro lado", ou seja, Vila dos Cabanos, Laranjal, Conde, São Francisco, Itupanema e outras localidades. 


Cartório Eleitoral de Barcarena


O Recadastramento Biométrico em Barcarena iniciou-se em 4 de setembro, e segue até 01 de Março de 2014. 
A ação administrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pretende recadastrar através da biometria mais de 70 mil eleitores no município.
De acordo com os números do TRE-PA, Barcarena tem exatos 70.835 mil eleitores entre 16 e 70 anos de idade, aptos a votar nas eleições de 2014. 
De acordo com o calendário definido pela Justiça Eleitoral, a biometria entrou em vigor, em Barcarena, desde 4 de setembro e ficará disponível até 1º de março de 2014. 
A perspectiva do TRE-PA, mensurada pela STI, é alcançar a meta de 560 atendimentos por dia. 
Os eleitores devem comparecer munidos de RG, certidão de nascimento e comprovante de residência, no Cartório Eleitoral da 65º Zona  (Local: Travessa Zacarias Pinto Vieira, S/N, Bairro Novo, esquina com a Rua 12 de Outubro), no horário das 8h às 17h. e agora no posto de Vila dos Cabanos (Av. Conego Jerônimo Pimentel - Ao lado do Banco do Brasil) das 9h às 15h.
A nova tecnologia implantada pela Justiça Eleitoral, que identifica o eleitor pelas digitais e foto, é um projeto nacional que representa um avanço tecnológico nas eleições, elevando ainda mais a credibilidade do processo eleitoral e tornando-o modelo para as demais democracias. A adoção da biometria permite mais segurança e agilidade durante o processo democrático eleitoral, garantindo maior legitimidade às eleições.

Informações: (91) 3753-1070/ 3753-2495.

Acidentes de trânsito mataram quase 1 milhão entre 1980 e 2011, revela estudo


Um total de 980.838 pessoas morreu em acidentes de trânsito no Brasil entre 1980 e 2011, ano em que o número de vítimas alcançou o recorde de 43.256, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).




O número de vítimas nas ruas e estradas mais que dobrou desde 1980 (20.203) até 2011 (43.256), em grande parte pelo aumento da frota de veículos, mas também por omissões das autoridades, assegura o estudo da Flacso em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela).
"As instituições que por determinação legal deveriam assumir a responsabilidade por uma mobilidade segura se eximem dela, colocando a culpa nas vítimas", disse à agência Efe o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Flacso e autor do relatório.
O estudo, elaborado com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a criação de um Código de Trânsito mais rigoroso em 1998 apresentou resultados provisórios bem-sucedidos, mas, que agora, já perdeu seu efeito.

O número de mortos cresceu gradualmente até 35.620 em 1997, enquanto, em 1998, esse número caiu para 30.890 e, em 2000, para 28.995, graças a uma legislação mais severa. No entanto, o número de mortes voltou a crescer nos anos seguintes até alcançar esse incomodo recorde em 2011, quando 43.256 pessoas morreram em acidentes de trânsito.
A quantidade de vítimas cresceu a uma taxa anual de 4,8% desde 2000 e, segundo o estudo, "o mais preocupante é que a tendência evidente é que o ritmo continue aumentando a uma média anual de 3,7% nos próximos anos".
O mesmo ocorreu com a taxa de mortes em acidentes por cada cem mil habitantes, que aumentou desde 1980 (17,0) até 1997 (22,5); caiu no período entre 1998 (19,1) e 2000 (17,1), mas voltou a subir em 2011 (22,5), o nível prévio à criação da nova lei de trânsito.


A taxa de 22,5 mortes por cada cem mil habitantes situa o Brasil na 33º posição dos países com mais violência no trânsito da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esta lista é liderada pela República Dominicana, com uma taxa de 41,7 óbitos para cada cem mil habitantes, mas cujo número absoluto de mortes (4.143, em 2010) é quase dez vezes inferior ao do Brasil.
A maioria dos países que ocupam o topo dessa lista vem da África e da Ásia, mas, antes do Brasil, também aparecem Venezuela (37,2 óbitos para cem mil habitantes) e Equador (27,0).
A Flacso também identificou uma significativa mudança na estrutura da violência do trânsito a partir de 1996.
"Enquanto o número de pedestres mortos caiu 52,1% entre 1996 (24.643) e 2011 (11.805), o de motociclistas subiu 932,1% desde 1996 (1.421) até 2011 (14.666)", diz o estudo. As mortes entre ciclistas (203,9%) e motoristas (72,9%) também aumentaram durante este período, mas em um ritmo menor.
O número de mortes de motociclistas que era de 4,0% do total em 1996 passou para 33,9% em 2011, enquanto o de pedestres era de 69,8% em 1996 e caiu para 27,3% em 2011.
As mortes de motociclistas subiram 15% por ano e passaram a ser um terço do total em 2011, além da "preocupante tendência a subir".
Excluídos os motociclistas, o número de mortos em acidentes cai de 33.860, em 1996, para 28.590, em 2011, com uma baixa de 16,0% no período, em vez do crescimento de 21,6% registrado.
"Os motociclistas constituem na atualidade o fator impulsor de nossa violência cotidiana nas ruas, feito com que tem que ser enfrentado com medidas e estratégias adequadas à magnitude do problema", conclui Waiselfisz.




Senado aprova minirreforma e quer aplicação em 2014



O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/11), o projeto de minirreforma eleitoral. O Projeto de Lei do Senado 441/2012 segue agora para sanção presidencial. 
Segundo seu autor, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as medidas que reduzem os custos do processo e aumentam a igualdade de condições entre os candidatos já serão adotadas no pleito nacional de 2014, pois não há mudança nas regras eleitorais, apenas nos procedimentos administrativos e procedimentais. O projeto foi aprovado pelo Senado em setembro, mas voltou a ser analisado por conta de mudanças feitas durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Entre as mudanças que constam da lei, está a proibição de uso de bonecos gigantes. Não será mais permitido fixar cartazes e placas em propriedades particulares, ou pintar os muros destas, mas estão liberados adesivos com tamanho máximo de 40 x 50 cm. Em vias públicas, está vetada a propaganda eleitoral em cavaletes e cartazes, mas é permitido o uso de bandeiras ou de mesas para a distribuição de material, desde que o trânsito de pedestres e veículos não seja prejudicado. [Na foto, autor do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR) (à direita), debate projeto com outros senadores]
Nenhum candidato pode ser substituído a menos de 20 dias do pleito, e as atas de convenções partidárias devem ser divulgadas na internet em até 24 horas após o encerramento do encontro. Os senadores também recolocaram no texto aprovado a limitação à contratação de cabos eleitorais, que não pode superar 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Em cidades maiores, pode ser contratado um cabo eleitoral para cada mil eleitores. Foi retirada do texto final a parte que flexibilizava a proibição à doação de campanha por concessionárias e permissionárias de serviços públicos, mantendo o veto incluído na Lei 9.504/97.
Enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou as medidas, afirmando que o custo das campanhas deve cair, coube a Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a mais dura crítica. Ele questionou se a Casa é “um minicongresso, por acaso, para estar aprovando minirreformas? Por que é que a gente nunca faz uma reforma para valer? Essa minirreforma nada mais é do que um esquema para proteger donos de rádio e de televisão”. Outros senadores, como Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), lamentaram que não tenha sido alcançado consenso para a aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas. 
Com informações da Agência Senado.
Clique aqui para ler o PLS 441/12.

Fonte: Conjur

terça-feira, 19 de novembro de 2013

No Pará: Min. Joaquim Barbosa recebe Mérito Judiciário



Durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Pará outorgou ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do NCJ, a medalha do mérito Judiciário, a mais alta comeda da Corte. 


A outorga da insígnia foi proposta pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e aprovada por unanimidade pelo Conselho da Ordem. O ministro recebeu a homenagem em cerimônia reservada, no Hangar, nesta terça-feira. 
Participaram da solenidade, além da presidente Luzia Nadja, os desembargadores Milton Nobre e Alberto Moura, e as desembargadoras Vera Araújo, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dorneles e Maria do Céo.

Mérito - O juiz Nicolau Lupianhes Neto também recebeu, nesta terça-feira, 19, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Hangar, a Ordem do Mérito Judiciário. Lupianhes é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sua escolha para receber a comenda ocorreu em 2011, quando ocupava o cargo de juiz corregedor do Conselho Nacional de Justiça. 


A homenagem foi proposta pelo desembargador Milton Nobre.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: João Vital 
Foto: Ricardo Lima / Coord. de Imprensa / TJPA