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Mostrando postagens de abril, 2013

CERPA: UMA DAS PATROCINADORAS DE GABY AMARANTOS EM BARCARENA NA FESTA DO TRABALHADOR!!!

A CERPA , é uma das grandes parceiras e patrocinadoras do grande evento da noite desta terça-feira 30/04 em Barcarena. Onde o Prefeito da Cidade Antônio Carlos Vilaça & Equipe proporcionam aos Trabalhadores Municipais e o povo em geral  uma festa em alusão ao DIA DO TRABALHADOR. Além da Cerpa, a festa conta com outros parceiros e patrocinadores como a ASSEMB , SINDARPA , CLEAN , RR e BRASIL . A FESTA: O "Mestre das Guitarradas" Vieira e a cantora Gaby Amarantos, estarão juntos hoje, na festa do trabalhador, que ocorrerá no Centro Cultura de Barcarena. A Entrada será apenas 1Kg de Alimento não perecível, exemplo: 1kg de feijão tipo1 ou 1kg de arroz tipo1 ou 3 pacotes de macarrão ou 400g de leite ou 500g de café. Previsão: APRESENTAÇÃO DO MESTRE VIERA: 19:30h APRESENTAÇÃO DE GABY AMARANTOS: 20:30h Postos de Troca: SEMAD - (SEC. MEIO AMBIENTE / VL. CABANOS) CENTRO CULTURA DE BARCARENA

CNJ cobra andamento de ações envolvendo crimes contra a administração pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não está enviando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações exigidas para o cumprimento da Meta 18 no Poder Judiciário. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins.   Durante a sessão de hoje (30) do CNJ, ele disse que aumentará a fiscalização para evitar que os objetivos do conselho sejam comprometidos porque alguns tribunais não informam sobre o julgamento de crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública. Apenas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), está cumprindo as exigências da Meta 18, cuja finalidade é que sejam julgadas até o final de 2013 todas as ações distribuídas à Justiça Federal e às estaduais até dezembro de 2011. Os outros quatro tribunais federais, além de sete estaduais, não prestaram as informações relativas à Meta 18. O conselheiro disse que durante fiscalização no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foram

Pec 37: Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas.  Em uma série de cinco matérias, a  Agência Brasil   mostra os principais argumentos favoráveis e contrários ao projeto. A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988. Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado por inquéritos p

30 de Abril: Gaby Amarantos & Vieira "O Mestre das Guitarradas", farão a festa do Trabalhador em Barcarena

O "Mestre das Guitarradas" Vieira e a cantora Gaby Amarantos, estarão juntos nesta terça-feira 30/04, na festa do trabalhador, que ocorrerá no Centro Cultura de Barcarena. A Entrada será apenas 1Kg de Alimento não perecível, exemplo:  1kg de feijão tipo1 ou 1kg de arroz tipo1 ou 3 pacotes de macarrão ou 400g de leite ou 500g de café. A PARTIR DAS 18h APRESENTAÇÃO DO MESTRE VIERA: 19:30h APRESENTAÇÃO DE GABY AMARANTOS: 20:30h                                                                                                                          Foto: Luciana Medeiros Postos de Troca: SEMAD - (SEC. MEIO AMBIENTE / VL. CABANOS) CENTRO CULTURA DE BARCARENA CREAS/BARCARENA CONSELHO TUTELAR/VILA DOS CABANOS SEMED (TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS) SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EQUIPE ORGANIZADORA: Cobertura: Dragão Negro. Detalhe: O Cachê de Gaby Amarantos não sairá

Ex-coveiro que fez prova da OAB estudou dentro do cemitério.

Para a maioria das pessoas, cemitérios são locais onde tudo morre, vira pó e passado. Alguns chegam a ter medo de pôr os pés no lugar.  Mas para Hamilton Correia da Silva, 44 anos, estar em meio aos túmulos, enterrando cadáveres, abriu as portas para uma vida nova. Hoje, ele admite que o trabalho como coveiro foi fundamental para a conquista de um sonho: entrar na universidade.   “Estava parado há 16 anos antes de voltar à sala de aula e fazer uma graduação. O cemitério foi o único lugar onde consegui estudar”, conta. Neste domingo (28), já bacharel em Direito depois de 5 anos de dedicação, Hamilton encara o 10° exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De família humilde, Hamilton fez de tudo um pouco antes de aceitar o emprego no cemitério de Vila Nazaré, no  Cabo de Santo Agostinho , na Região Metropolitana do Recife, cidade onde reside. Imprimiu estampas em camisas, fez bico de eletrotécnico, foi auxiliar de serviços gerais e operou máquinas em uma fábrica

Faltam dois dias para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, vai até as 23h59min59s (horário de Brasília) da próxima terça-feira (30). Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado.  Quem deixar para a última hora, além do risco de preencher errado devido à pressa e de cair na malha fina, pode encontrar dificuldade na hora de enviar as informações por meio da internet. As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa  de computador gerador  da declaração está disponível na página da Receita Federal. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço. Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar também as informações por meio tablets e smartphones que tenham os sistemas operacion

Barcarena: Vereador Paulo Alcântara (PSDB), vem falando pouco e agindo muito.

O Biomédico e Vereador  em  Barcarena “ Dr. Paulo Alcântara ”, vem se destacando entre os eleitos na ultima eleição ( 2012), pois está tornando-se um dos que pouco fala e muito age. Dr. Paulo Alcântara foi Eleito Vereador em Barcarena pelo PSDB na coligação Nossa União pelo Bem de Barcarena, com 1.370 votos representando 2,38% dos votos válidos. Os registros fotográficos mostram que o homem não tem parado, tem saído do gabinete e retornado as comunidades por onde passou quando esteve pedindo voto e prometendo atuar como vereador. Saiba de algumas ações de Paulo Alcântara: O Vereador  esteve visitando a comunidade São Pedro no  Cutajuaçú (comunidade ribeirinha de Barcarena) e em conversa com membros da Ass. de Moradores da Ilha Arapiranga, tomou conhecimento que para população ribeirinha do cutajuaçú  conseguir água para beber ou  fazer seus alimentos precisam realizar  um trajeto de “rabeta” até uma outra comunidade conhecida como “flexeira”,  as vezes se arriscando

Copa do Mundo FIFA 2014: Quase 700 presos foram contratados para obras da Copa

Quase 700 presos foram contratados para obras de infraestrutura da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, por meio do Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça.  As contratações têm como base o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Local (COL), os estados e municípios que vão receber as competições. O objetivo é utilizar as oportunidades de trabalho como estratégia de reinserção social e prevenção da reincidência criminal. O termo de cooperação foi proposto pelo CNJ. Ele prevê que, em obras de infraestrutura com mais de 20 operários, 5% das vagas sejam preenchidas por detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.   Das 12 cidades sedes da Copa do Mundo 2014, oito fizeram contratações por meio do acordo: Belo Horizonte (130 no total); Fortaleza (122); Natal (144); Brasília (209); Cu

Já estão em campo no Pará: Papão & Leão "São rivais e não inimigos" PAZ NOS ESTÁDIOS!!!!

Já estão em campo no Pará:  Papão x Leão  " São rivais e não inimigos "  PAZ NOS ESTÁDIOS!!!!

No Pará: Pleno do TJ puniu o Juiz de Barcarena que demonstrava tratamento descortês com as vítimas de violência doméstica

Juiz Roberto Andrés À unanimidade, o Pleno acompanhou o voto do desembargador Leonam Godim da Cruz Junior para aplicar pena de censura ao magistrado Roberto Andrés Itzcovich, por infração ao artigo 3º do Código de Ética da Magistratura e do artigo 47 do Código Judiciário do Estado do Pará.   O magistrado respondeu a Processo Administrativo Disciplinar para que fosse apurada a conduta do mesmo no período em que atuou na 3ª Vara Penal da Comarca de Barcarena. No Acordão  nº118209 , o Desembargador do TJ/PA Dr. Leonam Gondim da Cruz Júnior, afirmou que quanto à violação ao art. 3º, do Código de Ética da Magistratura, ficou configurado que o processado em sua atividade judicial, demonstrou tratamento descortês com as vítimas de violência doméstica, descaso com a causa ao influenciar na vontade de cada uma em não prosseguir com a ação, induzindo-as à desistência. Quanto à imputação da não realização da sessão do Tribunal do Júri durante três anos, procedente na apuração, cara

Educação: Governo divulga valores para escolas de educação infantil que não recebem Fundeb

O Ministério da Educação divulgou hoje (26) os valores que serão repassados em 2013 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do Censo Escolar 2012 e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores estão definidos na  Portaria 352 , publicada no  Diário Oficial da União . O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser de R$ 2.427,30 por aluno de creche pública em período integral; R$ 1.493,72 por aluno de creche pública em período parcial; R$ 2.427,30 por aluno de pré-escola pública em período integral e R$ 1.867,15 por aluno de pré-escola pública em período parcial. Antes, até que as escolas fossem incluídas no censo, por serem novas, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinh

Declaração: Contribuintes terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina

Os contribuintes pessoas física terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina da Receita Federal.  A informação foi do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido. O prazo para entregar dos documentos  termina na próxima terça-feira (30) e após o processamento o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 passará a ser disponibilizado no  Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte  (e-CAC), onde se encontram outras informações relativas ao imposto de renda.  Quem enviou as informações e identificou algum erro não precisa esperar o extrato. O ideal, informou a Receita,  é enviar uma declaração retificadora. “Normalmente, a partir de junho, a Receita Federal libera o extrato da declaração do contribuinte. É possível para o contribuinte ver está tudo bem ou se caiu em malha por um determinado parâmetro.  A melhor maneira de resolver o problema é acessar o e-CAC e, se entender que é um erro efetivo, corrigi-lo

Operação da Polícia Federal desembarcou em Barcarena: Mil pessoas estão à espera do seguro-defeso

Um dia depois da operação que prendeu mais de 30 pessoas suspeitas de fraude no seguro-defeso, a equipe da TV Liberal foi até Barcarena. No município cerca de mil pescadores estão à espera do benefício. Enquanto isso outras pessoas recebem o pagamento de forma ilegal. A Delegacia Regional do Trabalho no município está fechada por tempo indeterminado. O local é um dos alvos da investigação da Polícia Federal sobre um esquema de fraude no seguro-defeso dos pescadores, benefício pago durante o período de reprodução dos peixes e quando a pesca é proibida. Um funcionário foi preso nesta quinta-feira  (25). Ele é suspeito de fazer parte do esquema de fraude no beneficio. A pescadora Maria Figueiredo aguarda há dois anos o registro de pescadora. “Eles falam que ainda não conseguiu, que ainda não chegou a minha carteira. Toda vez que a gente vai lá eles dizem que tem problema”, disse. A colônia de pescadores de Barcarena é antiga, funci

Briga de Família: Mentira de enteada deixa homem preso por cinco meses

Foto Ilustrativa Após passar quase cinco meses na prisão, um homem foi absolvido pela Justiça de Votorantim da acusação de ter estuprado sua enteada e a tia dela. Elas disseram em juízo ter inventado as acusações e mentido à polícia.  Além da defesa do réu, o próprio Ministério Público pediu a absolvição. Segundo o processo, não havia prova que confirmasse os crimes. Preso em flagrante em novembro do ano passado, ele foi liberado em abril deste ano. De acordo com a decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato, da Vara Criminal, uma das jovens afirmou que mentiu porque estava contrariada com as broncas que recebia do padrasto, que não permitia que seu namorado dormisse em casa. A outra disse que também mentiu para apoiar a sobrinha. “O Direito Penal não se contenta com meras ilações ou elementos informativos colhidos em sede administrativa, mas sim com provas robustas de autoria e materialidade produzidas (ou confirmadas) em Juízo que, neste caso, não estão presentes”, afirmou o