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Mostrando postagens de agosto, 2011

"Em Brasília 19:00h" - Voz do Brasil poderá ser exibida entre às 19h e 22h...

do Congressoemfoco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa A voz do Brasil. De acordo com a proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário para ir à sanção presidencial, o programa oficial pode ir ao ar nas rádios entre 19h e 22h. Atualmente, o horário é fixo, das 19h às 20h. Os integrantes da CCJ analisaram o relatório apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). O peemedebista leu seu parecer na semana passada, quando foi concedida vista coletiva. Ao voltar à pauta hoje, a proposta acabou aprovada. No texto original, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AM), a flexibilização ficava entre 19h e 0h30. Além disso, as emissoras de televisão ficavam obrigadas a transmitir o programa. Elas deveriam passar A voz do Brasil no mesmo período das rádios, entre 19h e 0h30. Para a autora do projeto, era preciso viabilizar a am

Inquérito com testemunha protegida pode ter prioridade...

do CONJUR O Senado aprovou, na terça-feira (16/8), o Projeto de Lei Complementar 86/07 que dá prioridade de tramitação a inquéritos e processos penais em que figurarem testemunhas ou vítimas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada no final de 2007 na Câmara e segue agora para sanção presidencial. As informações são da Agência Senado. Um dos objetivos dessa medida é evitar a demora dos trâmites processuais que envolvem essas causas e que acaba implicando longo período entre a denúncia e a decisão. O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), alerta que essa situação faz com que a vida e a integridade física dos denunciantes permaneçam ameaçadas por um período muito longo. Como observou Suplicy em seu relatório, a medida vai proporcionar a economia para os cofres públicos, já que os colaboradores do programa poderão ficar menos tempo sob a proteção do governo, possibilitando

TSE já definiu ordem das perguntas do Plebiscito no Pará na urna eletrônica...

Texto do TSE Durante sorteio realizado na sessão administrativa desta terça-feira (9), ficou decidido que as perguntas que vão orientar o Plebiscito no Estado do Pará, para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, serão feitas na seguinte ordem na urna eletrônica: primeiro aparecerá a pergunta “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós? ” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás? ” é a segunda. No segundo sorteio ficou definido que para votar SIM , o eleitor paraense deve digitar 77 e para responder NÂO o número a ser teclado é 55 . Caso responda SIM, o eleitor estará sendo favorável a divisão do Pará para a criação de Tapajós ou Carajás. Se for contrario, deve votar não. Cada pergunta é independente da outra e, portanto, o eleitor deverá responder as duas, uma de cada vez. Na eventualidade de alguma falha em urnas eletrônicas serão usadas cédu las de papel. O sorteio definiu que a

Júri por morte de Michael Jackson começa em um mês..

do CONJUR Quem matou Michael Jackson? Seu médico Conrad Murray ou ele mesmo, por causa de "alguma medida desesperada" que causou sua morte? Dentro de um mês, advogados e promotores começam a debater, com transmissão ao vivo pela TV, a responsabilidade pela morte do "rei do pop". Começa nesta terça-feira (9/8) a contagem regressiva de 30 dias para o julgamento do médico Conrad Murray, acusado de matar "involuntariamente" o cantor Michael Jackson, há dois anos, ao administrar-lhe uma dose excessiva do anestésico cirúrgico propofol, em combinação com outros medicamentos, de acordo com a promotoria. O médico responderá por homicídio culposo num julgamento que, segundo é esperado, poderá se tornar um espetáculo de pelo menos dois meses, para ser acompanhado com paixão pelo público americano. Em fevereiro, um juiz de Los Angeles decidiu que uma câmera de TV será admitida na sala do tribunal. A contagem regressiva foi disparada com o fim

Cômico ou Trágico? Presidiário mantinha perfil atualizado no Facebook...

do CONJUR Um interno do Presídio Central de Porto Alegre mantinha um perfil atualizado na rede social Facebook. O diretor da prisão, tenente-coronel Leandro Santiago, disse que a unidade não tem bloqueador de celulares. O presídio abriga 4.684 presos onde cabem 2,1 mil. As informações são da Folha de S. Paulo. No perfil, o preso, que usa o apelido de “German Fox” (reposta alemã, em inglês), brinca com sua própria situação: "Até parece rave aqui! só falto as gatas (sic)". Ao todo, o preso, cujo nome não foi divulgado, tinha 498 amigos no Facebook e postava uma série de mensagens que compunham um diário virtual de sua vida encarcerado. O juiz Alexandre Pacheco teve acesso às mensagens e pediu explicações ao presídio. A diretoria da unidade informou que o perfil é de um homem preso em março e o caso será investigado.

No "blog da Ana Maria": Consumidores que reciclam lixo em Goiás terão desconto na conta de luz...

do Blog da Ana Maria A Celg Distribuição lança, nesta terça-feira (9), um projeto que irá reduzir a conta de energia de quem ajudar a reciclar o lixo em Goiás. Para participar, o consumidor deverá fazer um cadastro em um posto de coleta seletiva da cidade, que será estruturado pela Prefeitura. Após este cadastro, os materiais recicláveis deverão ser retornados ao posto para que o desconto seja calculado e debitado, posteriormente, na conta de energia do consumidor. O projeto, chamado "Ecodesconto", começa na cidade de Goianira, a 22 km da capital, mas, a partir desta terça, já está aberto para que prefeituras de outras cidades possam participar. Segundo o presidente da Celg José Eliton, o objetivo do programa é atingir as 237 cidades que compõem a área de concessão da empresa. “É um programa que visa colaborar com o meio ambiente e com a ação social da Celg... Detalhes no Blog "BLOG da ANA MARIA"

Morre prefeito interino de Teresópolis, dois dias após assumir...

do G1 Morreu na madrugada deste do mingo (7) o prefeito interino de Teresópolis, Roberto Pinto (PR), de 67 anos. Roberto era vice-prefeito do município da Região Serrana do Rio, e assumiu a prefeitura na sexta-feira (5), após ser empossado por vereadores da Câmara Municipal. Os vereadores votaram pelo afastamento por 90 dias de Jorge Mário (sem partido) para que uma Comissão Processante pudesse investigar denúncias de mau uso do dinheiro destinado à recuperação da cidade após as chuvas de janeiro. Na ocasião, 392 pessoas morreram. A informação foi confirmada por Sérgio Nazareth, nomeado secretário de Governo, por Roberto na sexta-feira. De acordo com Sérgio, Roberto teve um infarto e não resistiu. Ele foi encaminhado para o Hospital São José, onde faleceu. Ele era médico ortopedista, casado, e deixa seis filhos e netos. Sérgio informou que o velório deve acontecer ainda neste domingo, no cemitério da cidade. "O sonho político dele ele conseguiu realizar, que era ser

E se a Moda Pegar? Prefeito esmaga carro que estacionou em ciclofaixa...

do G1 O prefeito de Vilnius (Lituânia), Arturas Zuokas, de 43 anos, reconheceu que encenou o ato em que passou com um blindado por cima de um carro de luxo, um Mercedes-Benz S-Class, que estava estacionado irregularmente em uma ciclofaixa, segundo a agência "France Presse". "O carro foi trazido especialmente para este evento", disse Rasa Razgaitis, porta-voz do prefeito. Segundo Razgaitis, Zuokas fez a encenação para chamar a atenção sobre os estacionamentos irregulares na capital lituana.

Ministro do TSE encerra audiência pública sobre Plebiscito do Pará

do TSE Foi encerrada, por volta das 17h30 a audiência pública que coletou sugestões sobre as regras que nortearão o Plebiscito do P ará. Presidida pelo ministro Arnaldo Versiani o evento contou com a participação do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil e de parlamentares e autoridades paraenses, interessadas no pleito. Ao longo de duas horas e meia, a Justiça Eleitoral ouviu 23 pessoas que apresentaram sugestões sobre variados temas a serem regulamentados pelo TSE. A composição das frentes que defenderão a divisão e a manutenção do Estado do Pará foi um dos temas debatidos. Assuntos como a propaganda eleitoral, a data da votação e prestação de contas também ganharam destaque. Ao todo, os participantes da audiência pública debateram 10 minutas de resoluções, entre elas as que contêm as regras a serem seguidas pelas frentes que defenderão o desmembramento e por aquelas contrárias à divisão do Estado do Pará. Essas frentes precisam se registrar no Tribunal Region

Mulher é condenada por falsa acusação contra ex-marido...

do Conjur A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina m anteve a pena imposta a Elaine Maria Mattos por denunciação caluniosa contra o ex-marido. Ela foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários. Em 28 de fevereiro de 2007, a acusada dirigiu-se à Central de Polícia daquela cidade, acompanhada da filha adolescente, com o intuito de fazer um boletim de ocorrência contra o ex-companheiro. Disse aos policiais que, dois meses antes, ele havia levado a menor a um matagal, agredindo-a no local. Afirmou, ainda, que o homem fizera várias ameaças de morte a ela e aos três filhos. A garota confirmou os fatos na delegacia. No entanto, dias depois, apresentou outra versão: contou que foi induzida por um advogado e pela mãe, que estava em processo de separação de seu pai, a mentir sobre os fatos. Em sua apelação, a ré pugnou pelo reconhecimento da atipicidade da conduta, por não ter conhecimento de que o ex-m

Julho fecha sem mortes na Vila dos Cabanos, em Barcarena...

do portal ORM Enquanto a criminalidade parece apenas aumentar na capital paraense, o distrito de Vila dos Cabanos, no município de Barcarena, no nordeste do Pará, não registrou nenhum caso de homicídio durante as férias de julho. Situada a 120 quilômetros da capital, a localidade fica às proximidades de um dos balneários mais procurados por turistas durante o período: a praia de Caripi. De acordo com dados no Sistema Integrado de Segurança Pública, também houve queda dos número de lesão corporal, de 23 em 2010, para 9 este ano, e roubos, passando de 39 em 2010 para 25 em 2011. Durante o mês, houve cinco registros de prisões em flagrante na localidade pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, furto e estupro. Um dos casos foi a prisão de Artur Vilhena de Sousa e Leonildo Rodrigues Cardoso, ambos com 19 anos. Eles foram flagrados com um revólver calibre 32 com quatro munições. 'Os dois são de Abaetetuba e vieram para Vila dos Cabanos roubar motocicletas, mas foram postos fora de

Prefeito teria feito mau uso do dinheiro Público... e foi afastado por vereadores!

do G1 Os 12 vereadores de Teresópolis, município da Região Serrana do Rio, decidiram, nesta terça-feira (2), votar p elo afastamento temporário do prefeito da cidade, Jorge Mário. Durante 90 dias uma comissão vai investigar supostas irregularidades na administração pública, como mau uso do dinheiro público para reconstruir a cidade. Após as denúncias, a Secretaria Nacional de Defesa Civil decidiu bloquear os repasses de recursos ao município, que recebeu R$ 7 milhões para obras de reconstrução da cidade. A secretaria deu um prazo para a defesa da prefeitura, até o próximo dia 22. E, se as explicações não forem satisfatórias, o órgão poderá exigir de volta o dinheiro gasto irregularmente. A prefeitura também é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal que apura o pagamento de propina a empresários para aprovação de contratos. O suposto esquema de corrupção foi denunciado pelos donos da RW, em abril.