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Mostrando postagens de junho, 2009

PREFEITURA de BARCARENA: IRREGULARIDADES SÃO DENUNCIADAS!

BOMBA... "Enquanto Cidadão fizemos nossa parte, que o MP e a JUSTIÇA faça a SUA!" (Carlos Baía) Acesse o Link do DIÁRIO on-line: www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=49943 Fonte: (DIÁRIO do PARÁ, CADERNO PARÁ A9 -30/06/09)

Internautas podem mandar sugestões para blog da Presidência até 7 de julho!

A Presidência da República abriu nesta segunda-feira (29) um canal para internautas enviarem sugestões para o "Blog do Planalto", previsto para ser lançado no mês que vem. Os interessados podem acessar o link www.planalto.gov.br/consultablog e preencher um questionário sobre quais assuntos devem ser abordados e quais ferramentas de interação podem ser utilizadas, como espaço para comentários e enquetes. Os internautas podem opinar sobre o tamanho dos artigos e sugerir redes sociais para a Presidência participar. Há espaço livre para outras sugestões e não é preciso se identificar. A pesquisa ficará disponível até o dia 7 de julho. Segundo a Presidência, o "Blog do Planalto" será "mais um canal" de comunicação do governo para se adaptar às necessidades da população. "A internet se transformou em um meio de comunicação de massa que está mudando os hábitos de busca de informação das novas gerações. O número de blogs no mundo está na casa das centenas d

EX- JUIZ e ATUAL DEP. FEDERAL, AFIRMA que PEC dos VEREADORES terá EFEITO RETROATIVO a 2008!

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) acredita que a PEC dos vereadores entrará em vigor no final de agosto próximo, com a convocação dos suplentes para tomar posse. Ele afirma que houve entendimento entre os líderes da Câmara Federal para que a PEC seja promulgada, mas antes os deputados federais terão que analisar e votar a PEC paralela que estipula limites para os gastos das Câmaras de Vereadores. Dino, que foi juiz de direito durante 12 anos, afirmou que os efeitos da Proposta serão retroativos ao dia da eleição municipal de 2008, cabendo aos parlamentares encaminhamento judicial no sentido de que se faça, desde já, a recomposição dos quocientes eleitorais e partidários. EM TEMPO: CASO SEJA APROVADA a PEC dos VEREADORES com EFEITO RETROATIVO a 2008, SÓ NO PARÁ 393 SUPLENTES serão BENEFICIADOS.

PARÁ: Juíza determina afastamento da titular da Funcap!

A juíza Odete da Silva Carvalho, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém nos autos da Ação de Execução movida pelo Ministério Público contra a Fundação da Criança e do Adolescente (Funcap) determinou o afastamento em 48 horas da presidente da entidade, a terapeuta Euniciana Peloso da Silva. Na decisão, de mais de dez laudas, a juíza determina que, “seja oficiado à autoridade administrativa imediatamente superior, para que designe substituto, no prazo de 48 horas, sob pena de impedir ou embaraçar a ação da autoridade judiciária, nos termos do art. 236 do ECA”. A sentença foi publicada no Diário da Justiça, na edição que circulou sexta-feira, dia 26. As irregularidades verificadas em uma das unidades de internação da Funcap motivaram o representante da Promotoria da Infância e Juventude a protocolizar uma Ação Civil, em 2008. No início de fevereiro a juíza sentenciou, estabelecendo prazo de um ano para a Presidência da Fundação concluir as obras do antigo EREC - Espaço Recomeço. A ju

PSM do PARÁ: familiares entram em confronto com a guarda!

Na manhã desta segunda-feira (29), a família de um idoso de 78 anos, internado desde o final de semana no PSM do Guamá, entrou em desespero ao tentar conseguir qualquer informação sobre o estado do paciente que apresentava problemas no coração. Após ficarem 12 horas sem resposta, um dos parentes entrou em confronto com dois guardas municipais, que impediram a entrada do familiar do paciente que estava transtornado com a falta de respeito. Ele acabou preso por desacato a autoridade. Enquanto isso, uma senhora, filha do idoso, gritava a todo o momento para que os policiais soltassem o rapaz. A mulher também afirmou que a irmã enfartou na frente do hospital e que agora ela ficaria sem o pai e sem a irmã. A confusão só terminou com a chegada de policiais da Rotam. A redação enta contato com a Sesma para esclarecer o fato. Fonte: (Diário on-line)

"JUIZ FORAGIDO da JUSTIÇA": TRF-1 manda prender juiz acusado de orgias com menores!

O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas, teve a prisão preventiva decretada por exploração sexual infantil. A ordem de prisão partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decorrência de uma investigação do Ministério Público Federal. Branquinho está foragido. De acordo com a Assessoria da Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, dois funcionários da Vara da Justiça do Trabalho de Tefé já foram presos: a secretária da Vara do Trabalho, Azenir do Carmo Melo da Silva, e o auxiliar administrativo do órgão, João Batista Rodrigues Coelho. Ambos são acusados de levar adolescentes com idade entre 13 e 15 anos para as orgias patrocinadas por Antônio Carlos Branquinho. Segundo a Polícia Federal, familiares das adolescentes delataram o crime dos servidores e do magistrado ao Ministério Público Federal em fevereiro do ano passado. Só este ano o MPF conseguiu finalizar as investigações. Até sexta-feira (26/6), a Polícia Federal prossegu

Ex-juiz é condenado por improbidade administrativa!

Conta do prefeito; O ex-juiz Júlio César Afonso Cuginotti foi condenado a devolver tudo o que gastou ao município de Olímpia, em São Paulo. De acordo com a decisão, seu combustível e moradia eram bancados pela prefeitura. A decisão é da 1ª Vara de Olímpia, que condenou Cuginotti por improbidade administrativa em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público paulista. Clique aqui para ler a sentença. Cuginotti foi juiz titular em Olímpia entre 1991 e 1994. Durante parte desse período — novembro de 1992 a junho de 1994 —, seus custos com combustíveis e moradia foram pagos pela prefeitura da cidade, por ordens dos então prefeitos José Fernando Rizzatti (novembro a dezembro de 1992) e José Carlos Moreira (janeiro de 1993 a junho de 1994). De acordo com o Ministério Público, os dois veículos do ex-juiz consumiram 4,16 mil litros de gasolina, pagos integralmente pelo município. Além disso, a prefeitura arcou, de novembro de 1992 a abril de 1994, com os alugueis de uma casa na cidade —

PEC dos VEREADORES: Relatório do Dep. ARNALDO FARIA de SÁ (PTB-SP)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 336, DE 2009 Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Autores: SENADO FEDERAL Relator: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ I - RELATÓRIO A Proposta de Emenda à Constituição em tela, oriunda do Senado Federal, tem por objetivo alterar a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais, de modo a fixar novo limite máximo de vereadores para a composição das Câmaras Municipais, proporcional à população dos municípios. A referida proposta foi originalmente aprovada nesta Casa, em que era numerada como PEC nº 333, de 2004, contendo dois dispositivos: um que fixava novo quantitativo de vereadores para os municípios, nos termos da proposta em exame, e outro que estabelecia novos limites de despesas para as Câmaras Munic

RETA FINAL - COMISSÃO da CÂMARA analisa PEC dos VEREADORES dia 30/06

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira 30 de junho a partir das 14 horas, o relatório do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que admite a PEC 379/2009 na forma aprovada pelo Federal reduzindo os repasses para as Câmaras Municipais em mais de 1,4 bilhões. O movimento de suplentes de vereador acredita que a PEC 379/2009 é viável e tem a simpatia de todos os deputados, se for aprovada amanha, segue direto para uma Comissão Especial que estará agilizando sua tramitação em plenário. O Lobby dos suplentes já está acontecendo junto a todos os deputados membros da CCJ para que não haja pedidos de vistas, uma vez que o texto é conhecido de todos e já foi amplamente debatido no Senado Federal. O Presidente Michel temer prometeu acelerar a votação da PEC 379 atendendo aos apelos das principais lideranças partidárias na Câmara Federal. A aprovação da PEC 379/2009, que tramitou no Senado como PEC 47/2008 precisa ser aprovada em plenário para garantir
Fonte: (Blog do J. Bosco)

Diesel: a moeda do sexo no Marajó!

Imagine que para movimentar sua rotina você dependa de óleo diesel. Que para sair de casa, cozinhar, ter iluminação necessária para passar a noite necessite do derivado do petróleo. É justamente nessa dependência que milhares de ribeirinhos da região do Marajó tentam sobreviver, e sofrem.Neste mês de junho, a equipe do DIÁRIO acompanhou o trabalho da Delegacia Fluvial da Polícia Civil e comprovou uma realidade espantosa: a luta de paraenses, muitos esquecidos pelo desenvolvimento econômico e social e penalizados pelo processo histórico a que foi submetida aquela área da região amazônica. Para Sarraf, o perigo da exploração sexual está ligado a esse problema. “As meninas vendem seus corpos por presentes e dinheiro”, lembra o professor, que confirma a ligação da prostituição infanto-juvenil ao escambo do óleo. Além disso, quando meninos se aproximam com as irmãs das balsas, muitas embarcam e vão embora. “Elas pegam o ‘estirão’ e deixam toda a referência, ou seja, suas casas, para trás.

Macambira morre após ingerir remédios na cadeia!

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou em nota que o paciente Ismael Macambira Haick, de 50 anos, estava internado desde o dia 26, no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (14 de Março) e veio a falecer hoje (28), por volta das 17h15. Ainda segundo a Sesma, o corpo de Macambira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Crime - Ismael Macambira Haick responde por homicídio duplamente qualificado, praticado contra a professora Núbia Carmem Toutenge Conte em 5 de dezembro de 2005. Núbia Conte foi encontrada morta nas matas do Ceasa. O corpo estava em meio a objetos que, segundo a Polícia Civil, simulavam um ritual de magia negra. Ao ser interrogado durante a fase policial, Ismael confessou o crime. Fonte: (Diário Online)

Prêmio da Mega-Sena será dividido entre 4 apostadores!

Quatro apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 1.086 da Mega-Sena, realizado ontem em Patos (PB), e vão dividir o prêmio de mais de R$ 55 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os bilhetes premiados são de Ibirité (MG), Londrina (PR), Leme (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Cada um levará um prêmio de aproximadamente R$ 14 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02, 04, 06, 10, 23 e 45. Além disso, 954 bilhetes acertaram a quina e vão levar, cada um, R$ 5.470,55. Já a quadra saiu para 52.159 bilhetes e vai pagar R$ 142,93 para cada apostador. O prêmio total sorteado ontem pela Mega-Sena é o maior deste ano e o terceiro maior da história da loteria. Fonte: (G1)

Planalto lançará blog em cerca de um mês, diz ministro!

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, informou nesta sexta-feira (26) que o Planalto prepara o lançamento de um blog dentro de aproximadamente um mês. Franklin disse que o objetivo do governo com a iniciativa é se comunicar com uma parcela da sociedade que se informa basicamente pela internet. O ministro não detalhou qual será o conteúdo do blog. Questionado sobre se a ferramenta publicaria perguntas da imprensa antes que fossem divulgadas as reportagens relacionadas a elas, a exemplo do blog da Petrobras, Franklin respondeu que a estatal não faz mais isso. Em rápida entrevista, ele abordou também o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que trata de crimes com uso de meio eletrônico. Participantes do fórum defendem que o governo vete o projeto por entender que ele fere a privacidade do usuários da internet ao prever sua identificação. Franklin disse ser pessoalmente contra o projeto por considerar que a internet é "um lugar de liberdade",

Brasil consegue virada maiúscula sobre os Estados Unidos e leva a taça!

Se o lema dos americanos era “Yes, we can” (“Sim, nós podemos), imortalizado pelo presidente Barack Obama, a seleção de Dunga mostrou que é brasileira e não desiste nunca. Após sair perdendo por 2 a 0 no primeiro tempo, virou na etapa final e conquistou neste domingo a Copa das Confederações pela terceira vez na história (ganhou também em 1997 e 2005) com a vitória de 3 a 2 sobre os Estados Unidos no estádio Ellis Park, em Joanesburgo. A temperatura na África do Sul marcava 7ºC, com sensação térmica de 2ºC. Frio, assim como será na Copa do Mundo de 2010. Mas uma final quente, movimentada, e que os sul-africanos esperam ver novamente no ano que vem. No primeiro tempo, dois gols americanos: Dempsey e Donovan. Na etapa final, três gols brasileiros: dois de Luís Fabiano, artilheiro do torneio com cinco, e um de Lúcio, que pela primeira vez levantou a taça como capitão do Brasil. Com o título, o Brasil passa a ser o maior campeão nas duas competições oficiais da Fifa de futebol profissio

FATOS de BARCARENA 1...

Clik na Imagem para amplia-la: MANCHETE do DIÁRIO do PARÁ...

FATOS de BARCARENA 2...

Clik na imagem para Amplia-la: MANCHETE de O LIBERAL: ( ATENDIMENTO A CACHORRO PROVOCA POLÊMICA - 27/12/2006 )

Hospital de SC investiga atendimento a gato na sala de emergência!

Um hospital de Campos Novos (SC) investiga o atendimento a um gato na sala de emergência da unidade, na quarta-feira (24). A dona do animal, uma veterinária, disse que ele estava com problemas respiratórios e que ela chegou a ligar para clínicas especializadas, mas não encontrou nenhuma aberta. A veterinária, então, levou o gato ao hospital. Na sala de emergência, um médico e três auxiliares de enfermagem atenderam o bicho e o colocaram no oxigênio durante cerca de dez minutos. "Não medi esforços para salvar a vida dele, estava desesperada e não consegui pensar em nada senão em lhe tirar daquela situação", disse a dona. A atitude dos profissionais foi reprovada pela direção do hospital, que abriu sindicância para apurar o que aconteceu. A administradora da instituição disse que os equipamentos usados no atendimento foram descartados. A sala passou por desinfecção, esterilização e exames para detectar se houve contaminação. A dona do bicho trabalha na Vigilância Sanitária e

Polícia diz ter localizado médico particular de Michael Jackson!

A polícia de Los Angeles informou neste sábado (27) que conseguiu localizar o médico particular de Michael Jackson e confirmou um contato telefônico com o cardiologista, que se prontificou a ajudar nas investigações das causas da morte do astro pop. O médico que, segundo a agência de notícias Associated Press é o cardiologista Conrad C. Murray, é considerado a principal testemunha do caso, já que estava com o cantor no momento em que ele entrou em parada cardiorespiratória. Cobertura completa: Jackson morre Resultados da necrópsia, realizada nesta sexta-feira, não indicaram "traumas externos" ou "circustâncias suspeitas" (de crime) no corpo do cantor, que morreu na quinta após sofrer uma parada cardíaca em sua casa em Los Angeles. Segundo a pessoa (não identificada) que fez o chamado de emergência para os bombeiros, a partir da casa de Michael Jackson, o médico teria sido a única testemunha no momento em que o cantor teve a parada cardíaca. O áudio da chamada de em

THRILLER...

Fonte: (Blog do J Bosco)

Senador César Borges defende mais vereadores e menos gastos!

Em entrevista ao programa CBN Total, da Rádio CBN, o senador César Borges (PR-BA), defendeu a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 47/2009, chamada "PEC Paralela" dos Vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais. A PEC foi aprovada pelo Senado, na semana passada, e complementar a PEC 20, que está na Câmara dos Deputados para ser promulgada e que restitui o número de vereadores original. Com isto, as despesas das câmaras vão diminuir mesmo com mais vereadores. "Em uma democracia representativa, o número de vereadores tem que ser proporcional à população dos municípios. Isso não ocorre no Brasil", apontou César Borges. Segundo explicou à CBN, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (SFT), 90% dos municípios brasileiros passaram a contar com representação de apenas nove vereadores. Para o senador, opiniões políticas minoritárias e pequenos distritos perderam representação nos municípi

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações!

O Senado colocou nesta quarta-feira (24) em sua página na internet o Portal da Transparência, com informações sobre as contas da instituição, a lista de seus servidores efetivos e comissionados e sobre contratos e licitações. O portal havia sido anunciado pelo presidente do senado, José Sarney, atendendo a uma sugestão do senador Renato Casagrande (PSB-ES). Ele pode ser acessado por meio de um link no menu localizado no canto esquerdo da página inicial do Senado , ou pelo endereço http://www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia/ O portal contém mecanismos de pesquisa das empresas que prestam serviço ou que fornecem bens ao Senado. Um interessado, por exemplo, pode conhecer os contratos de seguro do Senado, incluindo seus valores. Além da listagem de servidores efetivos e comissionados, o portal está preparando a lista de contratos de prestação de mão de obra (terceirizados). Fonte: (Da Redação / Agência Senado)

Confirmado 1º caso de gripe suína no Pará!

Uma jovem paraense de 18 anos de idade vinda de um rápido giro de cinco dias pelos Estados Unidos é o primeiro caso confirmado de Influenza A (H1N1), ou gripe suína, no Pará, segundo Estado no Norte a confirmar um caso da doença. O primeiro foi Tocantins. A confirmação laboratorial ocorreu por volta das 19h30 de ontem, quatro dias depois da vítima desembarcar em Belém, o que ocorreu no último dia 21. Nos Estados Unidos, a jovem esteve em Orlando e Miami e no dia 22 começou a apresentar sintomas de febre, tosse, dor de garganta, artralgia (dores nas articulações) e coriza. Precavida e por ter vindo de uma área de risco, se lembrou das recomendações recebidas ainda no aeroporto e procurou um hospital particular, que notificou a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). A Sespa já identificou o voo que trouxe a paraense dos Estados Unidos e repassou as informações para a Infraero e Anvisa, para que seja feita a investigação epidemiológica das pessoas que ficaram na mesma fileira, nas duas fi

Compra de Votos: Governador do Tocantins diz que recorrerá de cassação do mandato!

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada desta sexta-feira (26) disse que recorrerá da decisão "até que se esgotem todos os trâmites legais". “Vamos recorrer da decisão até se esgotarem todos os trâmites legais. Não me considero um derrotado, nem condenado. Continuo tranquilo, sei da honestidade dos meus atos. Não fiz nada de errado", diz o governador em nota divulgada pela assessoria de comunicação do governo nesta sexta. Por unanimidade, o TSE cassou os mandatos de Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação. As acusações contra Miranda e Antunes foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo. O TSE, no entanto, determinou qu

Vaticano pode abrir sarcófago de São Paulo!

O cardeal Andrea Cordero Lanza de Montezemolo, arcipreste da Basílica de São Paulo Fora dos Muros, afirmou que o Vaticano analisa a ideia de abrir o sarcófago do apóstolo São Paulo.- Há tempos se pensa na abertura do sarcófago de São Paulo. O papa não exclui a hipótese de um dia ordenar uma análise da tumba - contou o cardeal, ressaltando, no entanto, que é preciso considerar que o túmulo data de sécul os passados e nunca foi aberto.Montezemolo explicou que a abertura do sarcófago seria um 'trabalho pesado, já que é enorme, e levaria à demolição do altar da Basílica de São Paulo Fora dos Muros', localizada no Vaticano. Em 2006, a Santa Sé anunciou a descoberta do sarcófago, depois de anos de escavações arqueológicas na basílica dedicada ao apóstolo. Acreditava-se que São Paulo tinha sido enterrado no local, mas não havia confirmações disto.Segundo o arcipreste da Basílica de São Paulo Fora os Muros, alguns especialistas tentaram introduzir no túmulo aparelhos microscópicos sofi

Lula diz que Internet reduz poder da imprensa tradicional!

A um mês do lançamento de um blog pelo Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o país nunca viveu um ambiente de liberdade de informação tão grande e, acredita que com o acesso cada vez maior à Internet, a imprensa tradicional está perdendo poder para os novos meios. "Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação", disse Lula em discurso no 10o Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS). "Estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade em que a imprensa já não tem o poder que tinha há alguns anos. A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podiam dar golpe de Estado", afirmou. Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fizeram um balanço dos invest imentos federais nas áreas de implantação de software livre e programas de inclusão digital em órgãos públicos e em programas para a sociedade. Ao defender a liberalização do software, Lula disse: &quo

Voo 447: terminou hoje busca por destroços e vítimas!

A operação de busca por destroços e vítimas do voo 447 da Air France foi encerrada oficialmente hoje. No período de 26 dias de trabalhos, os militares resgataram 51 corpos de passageiros e tripulantes - 14 deles já identificados no Instituto Médico-Legal (IML) do Recife - e 600 partes e componentes estruturais do Airbus A330, além de bagagens. Os Comandos da Marinha e da Aeronáutica decidiram pôr fim à ação por conta da "impraticabilidade de se avistarem sobreviventes ou corpos". Em nota, os militares ressaltaram que, nos últimos 15 dias, foram encontrados somente dois corpos no Oceano Atlântico. "Nos últimos nove dias, nenhum corpo ou despojo foi avistado", traz o comunicado. Os 51 corpos localizados foram entregues à Polícia Federal (PF) à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para identificação e as partes do avião, à comissão de investigação francesa. Permanecer am no mar apenas as embarcações da Marinha da França, que tentam captar emissões das caixas de da

Deputados querem investigar arrecadação do Governo!

Os deputados João Salame e Arnaldo Jordy (PPS), Eduardo Costa e Joaquim Passarinho (PTB) convocaram os representantes das secretarias estaduais de Fazenda, Raimundo Trindade, e Planejamento, José Julio, para esclarecer dúvidas sobre a arrecadação do Estado. Os parlamentares querem saber se a arrecadação... ...aumentou ou reduziu e por que houve queda nos repasses do Executivo para os outros poderes. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Domingos Juvenil (PMDB), este ano o governo deixou de repassar para a Casa cerca de R$15 milhões. O Executivo justifica que houve queda na arrecadação por causa da crise econômica. Segundo a Sefa, no entanto, nos primeiros quatro meses do ano houve aumento na receita do estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. "Queremos saber, afinal, o que está acontecendo com a arrecadação. Se houve redução, como diz o governo, ou aumento, como declara a secretaria de Fazenda", argumenta João Salame. Diante das informações desencontra

MP recorre de decisão do STJ sobre prostituição!

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a absolvição de dois homens acusados de explorar sexualmente três meninas de 14 anos. O Superior Tribunal de Justiça livrou José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação de responder Ação Penal. A informação é da Agência Brasil. Antes de o caso chegar ao STJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entendeu que “não há como falar em exploração sexual diante da ausência da figura do explorador, também conhecido como 'cafetão', bem como do conhecimento desse fato pelos ora recorridos. Não houve a configuração da prática do delito previsto no Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Para a procuradora Ariadne de Fátima Cantu Silva, o raciocínio da defesa é “extremamente cruel” e “legaliza a prostituição infantil”. Em sua opinião, a conclusão dos julgamentos leva a crer que “não

MÉRITO: PRÊMIO MULHER PADRÃO 2009...

... ficou para a Promotora SANDRA! A Elegante e Atuante Promotora de Justiça do Municipio de Barcarena Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves foi escolhida pelo Conselho de Profissionais do Estado do Pará para receber o prêmio Mulher Padrão do Pará 2009. É o reconhecimento pelo trabalho realizado naquele município. Parabéns! Fonte: (Assessoria de Imprensa do MPE/PA http://www.mp.pa.gov.br/ )

Polícia apreende carro na casa de Michael Jackson

A polícia apreendeu o carro de um médico na casa de Michael Jackson em Holmby Hills, em Los Angeles, na madrugada desta sexta (26). De acordo com autoridades locais, o veículo, uma BMW prateada, pode conter drogas ou outras evidências que ofereçam pistas sobre as causas da morte do rei do pop na quinta (25). A porta-voz da polícia de Los Angeles Karen Rayner disse que o médico está sendo procurado para prestar depoimento mas, segundo a Fox News, o profissional – cuja identidade ainda não foi revelada – está desaparecido. Ele estava na casa que era alugada por Jackson na região de Holmby Hills, quando o chamado de socorro foi feito. “O carro foi apreendido porque pode conter medicamentos ou outras evidências que podem auxiliar os investigadores do caso a determinar a causa da morte de Michael Jackson”, disse Rayner. O médico legista do Condado de Los Angeles Brian Elias disse na manhã desta sexta (26) que a necrópsia poderia durar horas. Ele afirmou ainda que os resultados de outros tes

VEREADORA "ONÇA"... SÓ PINTA!

Este é o título dado a VEREADORA "LAURINHA" do PSC, lá do Municipio de BARCARENA! MOTIVO? É QUE A PARLAMENTAR, AINDA NÃO DISSE "PARA O QUE VEIO", ALIÁS FOI ELEITA COMO A ÚNICA OPOSIÇÃO na CIDADE, pela COLIGAÇÃO que APOIAVA ANTÔNIO CARLOS VILLAÇA,PARA SURPRESA de SEUS ELEITORES A REFERIDA VEREADORA, SEMANAS APÓS AS ELEIÇOES... JÁ ESTAVA POSANDO EM FOTOS AO LADO DO ATUAL PREFEITO, QUE LOGO SERIA CASSADO POR COMPRAS DE VOTOS! SAMAÚMA: Conversei no último Domingo,21/06 com a VEREADORA "ONÇA", ops! "LAURINHA" e ela indignada nos falava do caos que encontra-se Barcarena (quem a ouvia falar, nem imaginava que ela fosse uma vereadora), a mesma me adiantava que quando vai até o prefeito (O CASSADO) ele a "conforta" dizendo que não pode fazer nada, enquanto seu caso na justiça não estiver resolvido e ela sai triste da Conversa. E indaguei a mesma... Porque vereadora, a Srª não pega o microfone da Câmara e pergunta a ele para todos nós ouvirmos

METAMORFOSE...

Comissão do Senado aprova troca de estrelas do Pará e DF na Bandeira Nacional!

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (23) emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.A emenda foi sugerida ao Projeto de Lei 350/99, do Poder Executivo, que trata das formas e da apresentação dos símbolos nacionais. O relator que avaliou a sugestão na CCJ, deputado Jaime Martins (PR-MG), defendeu a aprovação da proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).O projeto original, do Poder Executivo, manteve uma tradição: a única estrela localizada acima da faixa de Ordem e Progresso, a chamada "Spica - Alfa de Virgem", continuou representando o estado do Pará, o estado mais ao norte do País no início da República. Naquela época, nem Roraima, nem Amapá existiam.Mas o senador achou que faria mais sentido a inversão das duas correspondências e sugeriu que a estrela acima da faixa homenageie o Distrito Federal, que, segundo ele, era a co

TSE cassa o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta sexta-feira (26) por unanimidade os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação. As acusações contra Miranda e Antunes foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo. O TSE, no entanto, determinou que, caso confirmada a cassação após a análise final de eventuais recursos, seja convocada eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. No novo pleito, qualquer cidadão poderá se candidatar, mas o governador e vice cassados não poderão concorrer. Entre as acusações contra Miranda estão a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de b

Daniel Alves marca e salva o Brasil diante da África do Sul!

JOANESBURGO (África do Sul) – O Brasil sofreu, mas garantiu vaga na final da Copa das Confederações. Valente, a África do Sul conseguiu se segurar até os 41 minutos do segundo tempo, quando Daniel Alves cobrou falta com perfeição, acertou o ângulo do goleiro Kuhne e definiu o placar. Contra um adversário mais fechado que os anteriores, o Brasil teve muita dificuldade para criar. Arriscou alguns chutes de longe, contou com duas jogadas individuais de Kaká e quase não viu Robinho e Luís Fabiano em campo. No final, brilhou a estrela de Dunga, e o jogador que ele colocou em campo para tentar mudar a partida cumpriu a missão. Agora, o Brasil enfrenta os Estados Unidos no domingo, às 15h30 (de Brasília), na decisão da Copa das Confederações. Mais cedo, às 10h, a África do Sul, do técnico brasileiro Joel Santana, joga pela terceira posição contra a Espanha. Fonte: (IG - esporte)

Reforma eleitoral prevê voto impresso!

O projeto de reforma eleitoral, que será apresentado aos líderes da Câmara na próxima semana, prevê uma mudança que desagrada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentro do texto acordado na comissão formada para atualizar a legislação, está prevista a adoção do voto impresso a partir das eleições de 2014 como uma forma de aumentar a segurança do processo. Para a Justiça eleitoral, entretanto, usar a impressão dos sufrágios é um retrocesso em todo o processo. Em 4 de junho, uma comissão de deputados começou a debater a atualização da legislação eleitoral a pedido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Entre as mudanças previstas, estão a liberação da internet para a campanha e a retomada do controle eleitoral por parte do Parlamento ( leia mais ). Porém, uma discussão antiga entre os parlamentares acabou entrando no texto final: a materialização do voto do eleitor durante o pleito. De acordo com a proposta, o eleitor verá um resumo dos candidatos escolhidos na tela e no pape

Morte de empregado em transporte gratuito dá danos!

Cabe indenização por danos morais para familiares de quem morreu em acidente de trânsito com transporte gratuito. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou o pagamento de quantia equivalente a 150 salários mínimos por danos morais para uma viúva. O marido morreu em transporte gratuito fornecido pela empresa em que trabalhava. O tribunal paranaense reconheceu a responsabilidade conjunta do condutor do caminhão e da empresa. “É responsável pelo acidente o empregador que confia a direção de seus veículos a pessoas não habilitadas, que transitam com as máquinas à noite, utilizando o acostamento e parte da pista de rolamento, sem providenciar qualquer meio de sinalização”, afirmou o tribunal. Ainda segundo o tribunal paranaense, é também responsável pelo acidente o condutor do veículo que, mesmo transportando passageiros gratuitamente, colocou-os na carroceria aberta de seu caminhão, expondo-os a riscos previsíveis e desnecessários. O